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Fabricação de CDs e DVDs de artistas nacionais pode ter imunidade tributária

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu músicos e parlamentares para pedir a aprovação da chamada PEC da Música. A proposta de emenda constitucional, como explicou o cantor e compositor Chico César, estende para todo o país a imunidade tributária sobre a fabricação de CDs e DVDs com obras de autores nacionais, o que poderá resultar em música mais acessível à população.

O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, acrescentou que, na realidade atual, a produção musical brasileira está comprometida. “Aí termina acontecendo o disco ficar caro e aí as pessoas ao invés de comprar, baixam pelo computador e o artista caminha para ser uma profissão em extinção, porque não vai conseguir sobreviver diante dessa realidade. A PEc da música tenta ajudar um pouco, eu acho que ainda é pouco, mas já dará uma ajuda.”

A deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, que é a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, assegurou que a mudança na constituição vai possibilitar aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado nacional.

Fonte: Agência Senado