Processando busca...
Legislação do Estado: ES
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 105 - -R SEFAZ - 29/11/202230/11/2022 - 08:55
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 103 - -R SEFAZ - 28/11/202229/11/2022 - 10:14
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
-
SELO FISCAL - Portaria - 104 - -R SEFAZ - 28/11/202229/11/2022 - 08:53
Sefaz dispõe sobre os aspectos técnicos do selo fiscal de controle para o envase de água
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 11701 - 25/11/202228/11/2022 - 08:53
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Lei - 11700 - 25/11/202228/11/2022 - 08:46
Agências bancárias deverão afixar cartazes informando sobre a gratuidade de tarifas dos serviços
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Portaria - 102 - -R SEFAZ - 23/11/202224/11/2022 - 08:56
Sefaz altera procedimentos para habilitação no âmbito do Repetro-Sped
-
IPTU - Lei - 9891 - 07/11/202223/11/2022 - 11:20
Município de Vitória promove alterações no Regulamento do IPTU e do ITBI
-
REGULAMENTO - Decreto - 5233 - -R - 21/11/202222/11/2022 - 09:10
Estado altera normas relativas a utilização da NF-e e do MDF-e
-
ARRECADAÇÃO - Portaria - 100 - -R SEFAZ - 18/11/202221/11/2022 - 09:20
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Portaria - 99 - -R SEFAZ - 18/11/202221/11/2022 - 08:53
Sefaz altera o horário de atendimento presencial nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 1947 - -S - 10/11/202218/11/2022 - 10:39
Governador esclarece sobre o expediente das repartições públicas durante a Copa do Mundo
-
IPVA - Decreto - 5231 - -R - 17/11/202218/11/2022 - 09:00
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 21443 - 09/11/202211/11/2022 - 09:10
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
-
REGULAMENTO - Decreto - 5226 - -R - 08/11/202209/11/2022 - 09:47
Estado esclarece sobre benefícios fiscais no âmbito do Repetro-Sped
-
REGULAMENTO - Decreto - 5227 - -R - 08/11/202209/11/2022 - 09:09
Espírito Santo institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência para envase de água mineral
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 21423 - 04/11/202208/11/2022 - 11:51
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
-
ARRECADAÇÃO - Portaria - 97 - -R SEFAZ - 04/11/202208/11/2022 - 11:43
-
PROGRAMA CIDADANIA FISCAL - Portaria - 96 - -R SEFAZ - 04/11/202207/11/2022 - 09:25
Sefaz altera procedimentos no âmbito do Programa Nota Premiada Capixaba
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 95 - -R SEFAZ - 31/10/202201/11/2022 - 09:04
Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
-
IPVA - Decreto - 5224 - 27/10/202228/10/2022 - 08:58
Estado divulga as tabelas de prazos de vencimento do IPVA de 2023
-
REGULAMENTO - Decreto - 5222 - 24/10/202225/10/2022 - 10:24
Estado altera normas da substituição tributária nas operações com AEHC
-
IPTU - Lei - 9882 - 10/10/202213/10/2022 - 10:24
Vitória concede isenção do IPTU para o retrofit de imóveis localizados no bairro Centro
-
REPARTIÇÕES PÚBLICAS - Decreto - 21342 - 10/10/202213/10/2022 - 10:03
Prefeito de Vitória esclarece sobre o expediente das repartições públicas durante a Copa do Mundo
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 21328 - 07/10/202207/10/2022 - 08:13
Vitória institui o procedimento de Autorregularização Tributária no âmbito da Sefaz
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 87 - -R SEFAZ - 29/09/202230/09/2022 - 08:06
Sefaz acrescenta fabricante de cerveja e chope artesanal autorizado a utilizar a MVA original
-
DESMONTE DE VEÍCULOS - Instrução de Serviço - 50 - DETRAN - 26/09/202227/09/2022 - 08:43
Detran estabelece o valor a ser cobrado para fabricação de etiquetas de segurança
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 83 - -R SEFAZ - 26/09/202227/09/2022 - 08:33
-
PROGRAMA PARA COMPUTADOR - Parecer Normativo - 2 - Sefaz - 22/09/202226/09/2022 - 11:09
Sefaz esclarece sobre incidência do ISS nas operações com programas de computador
-
DESMONTE DE VEÍCULOS - Instrução de Serviço - 49 - DETRAN - 21/09/202223/09/2022 - 11:36
Detran dispõe sobre o credenciamento para a fabricação de etiquetas de segurança
-
DESMONTE DE VEÍCULOS - Instrução de Serviço - 48 - DETRAN - 21/09/202223/09/2022 - 11:10
Detran regulamenta o registro de pessoa jurídica para atividade de desmonte de veículos
