Processando busca...
Legislação do Estado: ES
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11971 - 29/11/202330/11/2023 - 08:00
Aprovada Lei que prorroga prazos relativos ao processo tributário administrativo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 91 - -R SEFAZ - 22/11/202323/11/2023 - 07:44
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
-
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Decreto - 5550 - -R - 21/11/202322/11/2023 - 07:22
-
REGULAMENTO - Decreto - 5547 - -R - 17/11/202321/11/2023 - 08:03
Espírito Santo altera normas relativas à geração do arquivo digital do livro fiscal
-
IPVA - Lei - 11956 - 14/11/202316/11/2023 - 09:15
Aprovada Lei que assegura a isenção do IPVA às pessoas com visão monocular
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 86 - -R SEFAZ - 27/10/202330/10/2023 - 08:32
Sefaz altera a lista de certificação de cachaça, gin e uísque artesanais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 85 - -R SEFAZ - 27/10/202330/10/2023 - 08:26
Sefaz altera a lista de certificação de cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 22973 - 26/10/202327/10/2023 - 08:19
Vitória esclarece sobre o credenciamento de empresas para viabilizar o recebimento de tributos
-
REGULAMENTO - Decreto - 5526 - 11/10/202316/10/2023 - 08:30
Estado normas relativas ao credenciamento de contribuintes substitutos
-
REGULAMENTO - Decreto - 5521 - -R - 10/10/202311/10/2023 - 07:50
Estado altera procedimentos relativos a exportação de bens ou mercadorias
-
IPVA - Decreto - 5520 - -R - 10/10/202311/10/2023 - 07:33
Fixadas regras da isenção do IPVA para veículos destinados a pessoa com deficiência
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11923 - 09/10/202310/10/2023 - 07:54
Estado estabelece prazo para processo tributário administrativo
-
NOTA FISCAL - Portaria - 80 - -R SEFAZ - 04/10/202305/10/2023 - 07:48
Sefaz altera procedimentos no âmbito do Programa Nota Premiada Capixaba
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 31 - -R SEFAZ - 29/09/202302/10/2023 - 08:40
Sefaz altera a lista de certificação de cachaça, gin e uísque artesanais
-
REGULAMENTO - Decreto - 5511 - -R - 27/09/202328/09/2023 - 07:23
Espírito Santo prorroga o início da emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
-
REGULAMENTO - Decreto - 5509 - -R - 26/09/202327/09/2023 - 07:13
Governador prorroga a isenção do ICMS nas operações de combate ao Coronavírus
-
REGULAMENTO - Decreto - 5510 - -R - 26/09/202327/09/2023 - 07:13
Governo esclarece sobre o regime especial para emissão de documentos fiscais eletrônicos
-
REGULAMENTO - Decreto - 5504 - -R - 15/09/202318/09/2023 - 08:21
Espírito Santo altera o prazo para o envio da Declaração de Operações Tributáveis - DOT
-
REGULAMENTO - Decreto - 5501 - 13/09/202314/09/2023 - 08:23
Estado esclarece sobre a antecipação parcial do ICMS nas operações com vinhos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 72 - -R SEFAZ - 12/09/202313/09/2023 - 07:28
Estado esclarece sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos
-
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Decreto - 5493 - -R - 01/09/202304/09/2023 - 07:50
Estado disciplina a imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Sefaz
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 70 - -R SEFAZ - 31/08/202301/09/2023 - 08:57
Sefaz promove ajustes na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 5489 - -R - 30/08/202331/08/2023 - 08:08
Estado dispõe sobre as operações com transporte de mercadorias recebidos em doação
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 66 - -R Sefaz - 29/08/202330/08/2023 - 08:05
Sefaz altera lista de certificação de cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11882 - 24/08/202325/08/2023 - 07:39
Aprovada Lei que exclui a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com vinhos
-
REGULAMENTAÇÃO - Decreto - 5476 - -R - 16/08/202317/08/2023 - 07:47
ES concede crédito presumido na saída de óleo diesel para embarcação pesqueira
-
REGULAMENTO - Decreto - 5466 - -R - 07/08/202308/08/2023 - 08:17
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos das empresas em processo de recuperação judicial
-
REGULAMENTO - Decreto - 5459 - -R - 27/07/202328/07/2023 - 09:11
Estado disciplina as operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte
-
IPVA - Decreto - 5458 - -R - 27/07/202328/07/2023 - 08:41
-
REGULAMENTO - Decreto - 5456 - -R - 26/07/202327/07/2023 - 09:23
Governo disciplina as obrigações acessórias para exploração e produção de petróleo ou gás natural
