Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
ENERGIA ELÉTRICA - Resolução - 693 - SEFAZ - 15/08/202416/08/2024 - 08:46
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 692 - Sefaz - 13/08/202414/08/2024 - 08:42
RJ prorroga prazo para atualização cadastral de usuários de benefícios fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 375 - SSER - 12/08/202413/08/2024 - 09:17
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
PROVEDOR DE INTERNET - Decreto - 49237 - 09/08/202412/08/2024 - 08:48
RJ regulamenta o regime de tributação diferenciado para serviços de infraestrutura digital
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 49238 - 09/08/202412/08/2024 - 08:48
Rio de Janeiro prorroga a vigência de diversos benefícios fiscais
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 49236 - 08/08/202409/08/2024 - 08:04
-
GUIA DE RECOLHIMENTO - Resolução - 687 - Sefaz - 07/08/202408/08/2024 - 08:13
Sefaz disciplina a emissão da Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 3383 - SMFP - 06/08/202407/08/2024 - 07:38
Prefeitura do Rio cria novo código de Receita de Taxa de Autorização de Publicidade
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 3384 - SMFP - 06/08/202407/08/2024 - 07:38
Prefeitura do Rio cria novo código de receita de ISS para revitalização da Avenida Brasil
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 54891 - 01/08/202405/08/2024 - 09:45
Alterada norma que concede benefícios para requalificação do Centro da Cidade do Rio de Janeiro
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 684 - SEFAZ - 31/07/202401/08/2024 - 08:32
Sefaz dispõe sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 49224 - 30/07/202431/07/2024 - 08:54
RICMS é alterado para dispor sobre a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto
-
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Decreto - 54844 - 29/07/202430/07/2024 - 08:54
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Resolução - 683 - Sefaz - 29/07/202430/07/2024 - 08:43
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 49219 - 25/07/202426/07/2024 - 09:01
RJ dispõe sobre o tratamento tributário especial para as atividades de petróleo e gás natural
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Resolução - 3382 - SMFP - 24/07/202425/07/2024 - 09:51
Fisco dispõe sobre as transmissões imobiliárias por arrematação, adjudicação
-
ISENÇÃO - Portaria - 645 - SUT - 18/07/202425/07/2024 - 09:42
Alterada a relação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 373 - SSER - 22/07/202424/07/2024 - 09:20
Sefaz RJ dispõe sobre o requerimento para ingresso no Programa "IPVA em Dia"
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 372 - SSER - 22/07/202424/07/2024 - 08:56
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
-
CADASTRO - Portaria - 371 - SSER - 17/07/202419/07/2024 - 09:26
Fisco estabelece procedimentos para concessão ou alteração de dados cadastrais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 370 - SSER - 17/07/202419/07/2024 - 09:18
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
-
IPVA - Resolução - 680 - SEFAZ - 16/07/202418/07/2024 - 09:20
Sefaz altera normas para apuração do valor venal para cobrança do IPVA
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Resolução - 3381 - SMFP - 16/07/202417/07/2024 - 09:51
Fisco dispõe sobre a não incidência do ITBI no Município do Rio de Janeiro
-
CRÉDITO - Resolução - 679 - SEFAZ - 16/07/202417/07/2024 - 09:31
Fisco disciplina a suspensão da apropriação de crédito de bens do ativo
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Lei - 10456 - 16/07/202417/07/2024 - 09:25
Estabelecido tratamento tributário especial para projetos de usinas de geração de energia elétrica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 678 - SEFAZ - 11/07/202412/07/2024 - 08:35
Procedimentos sobre complemento e restituição do ICMS-ST serão aplicados a partir de 1-8-2024
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 369 - SSER - 08/07/202409/07/2024 - 08:47
Fisco dispõe sobre a consulta de documentos fiscais pelo Sistema Atendimento Digital
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 368 - SSER - 08/07/202409/07/2024 - 08:46
Fisco dispõe sobre requerimento com trâmite pelo Atendimento Digital
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 675 - SEFAZ - 05/07/202408/07/2024 - 09:17
Fisco estabelece procedimentos relacionados à concessão de benefícios fiscais
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 8467 - SEFAZ - 03/07/202404/07/2024 - 09:51
