Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
CADASTRO - Resolução - 934 - Sefaz - 30/09/201506/10/2015 - 10:57
Fazenda esclarece sobre a dispensa de inscrição no cadastro de contribuintes
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 7071 - 05/10/201506/10/2015 - 10:52
Fixadas regras para apuração do ICMS nas vendas interestaduais para consumidor final
-
IPVA - Lei - 7068 - 01/10/201502/10/2015 - 09:48
-
PRODUTO ALIMENTÍCIO - Lei - 7067 - 30/09/201501/10/2015 - 09:53
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 40688 - 29/09/201530/09/2015 - 10:15
-
TÁXI - Lei Complementar - 159 - 29/09/201530/09/2015 - 10:14
Prefeitura do Rio regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 45390 - 29/09/201530/09/2015 - 10:12
Estado estabelece novas normas nas importações de malte, cevada e lúpulo
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Resolução - 2870 - SMF - 25/09/201528/09/2015 - 09:56
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 40670 - 25/09/201528/09/2015 - 09:56
Débitos de ISS não inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados e reparcelados
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 40669 - 25/09/201528/09/2015 - 09:55
Prefeito autoriza a concessão de parcelamento de débitos relativos a multas administrativas
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 40668 - 25/09/201528/09/2015 - 09:53
Débitos do ITBI não inscritos em dívida ativa poderão ser pagos em até 60 parcelas
-
CAFÉ - Portaria - 1108 - ST - 23/09/201525/09/2015 - 09:20
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 933 - SEFAZ - 23/09/201525/09/2015 - 09:16
Sefaz disciplina o requerimento para compensação de dívidas com concessionárias de serviço público
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 40665 - 23/09/201524/09/2015 - 09:52
Prefeitura do Rio altera procedimentos e processos administrativos relativos ao Simples Nacional
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 932 - SEFAZ - 23/09/201524/09/2015 - 09:51
Sefaz altera procedimentos para a concessão de parcelamento de débitos tributários
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 5966 - 22/09/201523/09/2015 - 09:48
Município do Rio disciplina a extinção de débitos tributários por meio de transação
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 5965 - 22/09/201523/09/2015 - 09:47
Instituídas hipóteses de isenção e remissão de débitos do IPTU
-
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - Resolução - 931 - SEFAZ - 21/09/201523/09/2015 - 09:46
Fazenda ajusta dispositivos que disciplinam os procedimentos para a devolução de mercadorias
-
CADASTRO - Resolução - 930 - SEFAZ - 21/09/201523/09/2015 - 09:44
Sefaz dispõe sobre o impedimento da inscrição estadual do contribuinte
-
REGULAMENTO - Decreto - 45381 - 22/09/201523/09/2015 - 09:41
Governo Estadual institui a NFA-e - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Decreto - 40662 - 21/09/201522/09/2015 - 10:28
Aprovado o regulamento e o código disciplinar do Serviço de Transporte Acessível Exclusivo
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Resolução - 2869 - SMF - 17/09/201518/09/2015 - 10:14
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
-
CAFÉ - Portaria - 1107 - ST - 16/09/201517/09/2015 - 10:25
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
IPTU - Portaria - 2 - F/SUBTF/CIP - 14/09/201515/09/2015 - 09:45
Revogadas disposições que tratavam da unificação de inscrições imobiliárias
-
IPTU - Resolução - 2868 - SMF - 14/09/201515/09/2015 - 09:42
Fazenda municipal disciplina a tributação de imóvel residencial onde se exerça atividade econômica
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 928 - SEFAZ - 10/09/201514/09/2015 - 10:03
-
NF-e - Resolução - 925 - Sefaz - 09/09/201511/09/2015 - 09:53
Fixado prazo limite para adoção da NF-e pelo produtor rural pessoa jurídica
-
DÉBITO FISCAL - Resolução Conjunta - 95 - SECC/SEFAZ/PGE - 04/09/201508/09/2015 - 09:39
-
ESTACIONAMENTO E GARAGEM - Resolução Conjunta - 1 - SESQV/SMTR/SEOP - 03/09/201504/09/2015 - 10:19
Município dispõe sobre a fiscalização de vagas de estacionamento destinadas aos idosos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 924 - SEFAZ - 02/09/201504/09/2015 - 10:18
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
