Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
RECOPI NACIONAL - Resolução - 565 - Sefaz - 29/09/202302/10/2023 - 09:51
Sefaz altera procedimentos para credenciamento de contribuintes no Recopi Nacional
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 337 - SSER - 28/09/202302/10/2023 - 09:51
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com energéticos
-
NOTA CARIOCA - Portaria - 301 - FP/REC-RIO/CIS - 27/09/202328/09/2023 - 08:26
Prefeitura disciplina a emissão da Nota Carioca para diversos serviços
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 336 - SSER - 26/09/202328/09/2023 - 08:11
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Portaria - 143 - SUCIEF - 25/09/202327/09/2023 - 09:47
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 53225 - 25/09/202326/09/2023 - 09:20
Regulamentada a cobrança da Taxa de Obras em Logradouros Públicos
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS - Decreto - 53224 - 25/09/202326/09/2023 - 09:18
Regulamentada a cobrança da Taxa de Fiscalização de Cemitérios
-
TAXA DE OBRAS EM ÁREAS PARTICULARES - Decreto - 53223 - 25/09/202326/09/2023 - 09:17
Estabelecidas normas para a cobrança da Taxa de Obras em Áreas Particulares
-
TAXA DE LICENCIAMENTO - Decreto - 53222 - 25/09/202326/09/2023 - 09:16
Estabelecidas normas para a cobrança da Taxa de Licenciamento Sanitário
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 53221 - 25/09/202326/09/2023 - 09:14
Regulamentada a cobrança da Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 10112 - 22/09/202325/09/2023 - 09:24
Alterada Lei que proíbe a cobrança do ICMS em contas de serviços públicos de templos religioso
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - Resolução - 3360 - SMFP - 21/09/202322/09/2023 - 09:11
Prefeitura do Rio altera norma que dispõe sobre a emissão da guia de ITBI
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 335 - SSER - 18/09/202322/09/2023 - 08:57
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 334 - SSER - 15/09/202320/09/2023 - 09:11
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 561 - SEFAZ - 14/09/202318/09/2023 - 08:42
Fazenda Estadual promove alterações em normas de cadastro de contribuintes do ICMS
-
VEÍCULO - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 6597 - STF - 14/09/202314/09/2023 - 08:32
STF declara inconstitucionalidade de Leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran
-
REGULAMENTO - Decreto - 48684 - 12/09/202313/09/2023 - 08:39
RICMS é alterado para dispor sobre a prestação de serviço de transporte
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 48683 - 12/09/202313/09/2023 - 08:38
RJ concede tratamento tributário especial para produtores de gás natural não processado
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 10099 - 12/09/202313/09/2023 - 08:36
Instituídas medidas de proteção ao consumidor em casos de pagamento em duplicidade
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 10086 - 01/09/202304/09/2023 - 09:03
Estabelecida norma para comercialização de remédio emagrecedor
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 53137 - 31/08/202301/09/2023 - 08:22
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 48665 - 31/08/202301/09/2023 - 08:13
Governador declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Decreto - 53109 - 30/08/202331/08/2023 - 09:05
Alterado Ato que estabelece normas para autorização de eventos
-
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Decreto - 48664 - 30/08/202331/08/2023 - 08:19
Estado dispõe sobre o início da exigência do adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Decreto - 53105 - 23/08/202324/08/2023 - 09:04
Prefeitura do Rio estabelece normas para autorização de eventos
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 142 - SUCIEF - 15/08/202316/08/2023 - 09:20
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
REGULAMENTO - Decreto - 48641 - 15/08/202316/08/2023 - 09:16
RICMS é alterado para dispor sobre operações amparadas pela suspensão do imposto
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Resolução - 557 - SEFAZ - 09/08/202311/08/2023 - 08:31
Fisco disciplina a concessão de crédito presumido nas operações com óleo diesel marítimo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 331 - SSER - 07/08/202309/08/2023 - 08:26
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 140 - SUCIEF - 01/08/202302/08/2023 - 08:57
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
