Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Decreto - 48751 - 12/04/202113/04/2021 - 08:49
Prefeitura do Rio promove alterações no processo administrativo fiscal
-
SAÚDE - Decreto - 47565 - 12/04/202113/04/2021 - 08:40
Governador prorroga as medidas de combate à Covid-19 para até 19-4-2021
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 9234 - 08/04/202109/04/2021 - 09:30
Aprovada Lei que dispõe sobre a afixação de cartaz sobre o combate à exploração sexual de crianças
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Lei - 9233 - 08/04/202109/04/2021 - 09:24
Prorrogada a suspensão dos processos administrativos em decorrência da Covid-19
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 5481 - STF - 07/04/202108/04/2021 - 08:41
STF declara inconstitucionais disposições relativas a operações de extração de petróleo
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 48722 - 06/04/202107/04/2021 - 09:31
Regulamentado o Auxílio Empresa Carioca para reduzir os impactos da Covid-19
-
LICENCIAMENTO - Decreto - 47819 - 05/04/202106/04/2021 - 09:15
Prefeitura do Rio cria o Licin – Licenciamento Integrado de Edificações
-
SAÚDE - Decreto - 48706 - 01/04/202105/04/2021 - 09:24
Prefeitura do Rio dispõe sobre as medidas emergenciais de combate a pandemia
-
SAÚDE - Decreto - 47556 - 03/04/202105/04/2021 - 08:55
Governador dispõe sobre as medidas de combate à Covid-19 para o período de 5 a 12-4-2021
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Resolução - 210 - Sefaz - 26/03/202129/03/2021 - 09:06
Fazenda determina a suspensão do atendimento presencial no superferiado
-
SAÚDE - Decreto - 48663 - 26/03/202129/03/2021 - 09:06
Prefeitura do Rio altera medidas emergenciais de combate a pandemia
-
SAÚDE - Decreto - 47545 - 26/03/202129/03/2021 - 09:06
Governador altera medidas de combate à Covid-19 para o período de 26-3 a 4-4-2021
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Resolução - 3228 - SMF - 25/03/202126/03/2021 - 10:15
Fazenda Municipal esclarece sobre o expediente no período de 26-3 a 1-4-2021
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 6847 - 25/03/202126/03/2021 - 09:46
Aprovada Lei que institui o Auxílio Empresa Carioca para reduzir os impactos da Covid-19
-
SAÚDE - Decreto - 47543 - 25/03/202126/03/2021 - 08:51
-
EDIFICAÇÃO - Lei - 9228 - 25/03/202126/03/2021 - 08:49
Aprovada Lei que torna obrigatória a afixação de cartaz em escadas rolantes
-
SAÚDE - Decreto - 47540 - 24/03/202126/03/2021 - 08:01
Republicado Decreto que regulamenta medidas de combate à Covid-19 para o período de 26-3 a 4-4-2021
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 1 - SMF - 24/03/202125/03/2021 - 10:39
Niterói altera os calendários de vencimento do ISS referentes aos anos de 2020 e 2021
-
SAÚDE - Decreto - 47540 - 24/03/202124/03/2021 - 21:26
Governador regulamenta as medidas de combate à Covid-19 para o período de 26-3 a 4-4-2021
-
FERIADO - Lei - 9224 - 24/03/202124/03/2021 - 21:00
Rio de Janeiro aprova Lei que cria o superferiado de 26-3 a 4-4-2021
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Resolução - 209 - Sefaz - 23/03/202124/03/2021 - 10:37
Fazenda disciplina os procedimentos especiais para os casos de erro no destaque do imposto
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Decreto - 47538 - 23/03/202124/03/2021 - 10:35
RICMS é alterado para dispor sobre o ajuste da nota fiscal com erro no destaque do imposto
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 9222 - 23/03/202124/03/2021 - 10:30
Aprovada Lei que suspende a aplicação da substituição tributária para microcervejarias artesanais
-
GÁS LIQUEFEITO - Lei - 9219 - 23/03/202124/03/2021 - 10:27
Botijão com marca inscrita pode ser utilizado por qualquer envasadora de GLP
-
SAÚDE - Decreto - 13954 - 22/03/202123/03/2021 - 09:12
-
DOCUMENTO DE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - Resolução - 208 - Sefaz - 19/03/202123/03/2021 - 09:08
-
SAÚDE - Decreto - 47533 - 22/03/202123/03/2021 - 09:06
Governo do Estado prorroga a validade das regras de combate à Covid-19
-
SAÚDE - Decreto - 48644 - 22/03/202123/03/2021 - 08:27
Prefeitura do Rio aprova novas medidas emergenciais de combate a pandemia
-
SAÚDE - Decreto - 13951 - 19/03/202122/03/2021 - 08:45
Niterói prorroga a vigência das medidas restritivas de combate à Covid-19
-
DECLAN - DECLARAÇÃO ANUAL - Portaria - 91 - Sucief - 18/03/202122/03/2021 - 08:17
