Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
IPTU - Resolução - 2973 - SMF - 23/01/201824/01/2018 - 14:49
Prefeitura do Rio fixa procedimentos para revisão do IPTU relativo ao ano de 2018
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 41 - SUCIEF - 18/01/201822/01/2018 - 09:25
Fisco relaciona atividades econômicas sujeitas ao controle diferenciado de fiscalização
-
CRÉDITO - Resolução - 202 - SEFAZ - 18/01/201819/01/2018 - 08:54
Estabelecidas novas regras sobre o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 201 - SEFAZ - 18/01/201819/01/2018 - 08:51
Sefaz dispõe sobre recurso contra a suspensão de benefícios fiscais
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Resolução - 200 - SEFAZ - 17/01/201819/01/2018 - 08:48
Fisco dispõe sobre o atendimento na Junta de Revisão Fiscal e no Conselho de Contribuintes
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 7866 - 17/01/201818/01/2018 - 10:41
Hospitais deverão disponibilizar vagas para o tratamento de dependentes químicos
-
ESTACIONAMENTO E GARAGEM - Lei - 7862 - 17/01/201818/01/2018 - 10:40
Estabelecida norma relativa à reserva de vagas em estacionamentos
-
CADASTRO - Resolução - 199 - SEFAZ - 16/01/201818/01/2018 - 10:34
Sefaz dispõe sobre a baixa de inscrição no cadastro de contribuintes
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 103 - SUT - 16/01/201817/01/2018 - 08:27
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 46219 - 16/01/201817/01/2018 - 08:21
RICMS é alterado para incorporar normas aprovadas pelo Confaz
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 6250 - 28/09/201717/01/2018 - 07:48
Promulgadas partes vetadas da Lei que alterou regras para cobrança do IPTU
-
BENEFÍCIO - Portaria - 102 - SUT - 15/01/201816/01/2018 - 10:10
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
TRÂNSITO - Lei - 7859 - 15/01/201816/01/2018 - 10:07
Multas de trânsito poderão ser pagas por meio de cartões de débito e crédito
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO TELEFÔNICO - Lei - 7853 - 15/01/201816/01/2018 - 10:03
Sancionada Lei que restringe o horário para oferta de produtos e serviços por telefone
-
ARRECADAÇÃO - Resolução - 198 - SEFAZ - 11/01/201815/01/2018 - 09:09
-
VEÍCULO - Portaria - 5277 - DETRAN - 12/01/201815/01/2018 - 09:06
Estabelecidos procedimentos para a emissão do CRLV sem vistoria
-
CADASTRO - Portaria - 40 - SUCIEF - 10/01/201812/01/2018 - 09:38
Fisco dispõe sobre a comunicação de exclusão de contabilista no cadastro de contribuinte
-
VEÍCULO - Portaria - 5270 - 09/01/201811/01/2018 - 10:09
Detran dispõe sobre a emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo sem vistoria
-
RESTAURANTE - Lei - 7841 - 10/01/201811/01/2018 - 10:04
Restaurantes não poderão cobrar taxa de serviço na modalidade de comida a “quilo”
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 7840 - 10/01/201811/01/2018 - 10:03
Estabelecimentos deverão promover a acessibilidade de pessoas com nanismo
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 197 - Sefaz - 09/01/201810/01/2018 - 10:08
Prorrogado o prazo para recolhimento do ICMS e FECP pagos por meio de GNRE
-
VEÍCULO - Portaria - 5254 - DETRAN - 15/12/201710/01/2018 - 10:05
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 39 - SUCIEF - 05/01/201809/01/2018 - 09:49
Alterada a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
-
ESTABELECIMENTO - Decreto - 46216 - 08/01/201809/01/2018 - 09:47
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 46213 - 08/01/201809/01/2018 - 09:44
Governo altera norma que concedeu benefícios fiscais para indústrias e atacadistas
-
NOTA CARIOCA - Resolução - 2970 - SMF - 05/01/201808/01/2018 - 09:14
-
CADASTRO - Portaria - 248 - F/SUBTF/CIS - 04/01/201805/01/2018 - 09:52
-
DECLARAÇÃO DE SERVIÇO - Portaria - 247 - F/SUBTF/CIS - 03/01/201805/01/2018 - 09:48
Fisco disciplina o sistema da Des-IF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
-
CADASTRO - Resolução - 2968 - SMF - 04/01/201805/01/2018 - 09:45
Prefeitura do Rio altera regras do cadastro de prestadores de serviços de outros municípios
-
ENERGIA ELÉTRICA - Parecer Normativo - 1 - SUT - 03/01/201805/01/2018 - 09:19
Fisco esclarece o conceito de consumidor industrial eletrointensivo
