Processando busca...
Legislação do Estado: RN
-
AUTO DE INFRAÇÃO - Instrução Normativa - 1 - SEMUT - 03/11/201404/11/2014 - 10:38
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 24775 - 30/10/201430/10/2014 - 21:31
-
IPTU - Decreto - 10509 - 27/10/201429/10/2014 - 10:20
Natal dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção
-
FERIADO - Lei - 6458 - 28/04/201429/10/2014 - 10:14
Natal cria feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra
-
IPTU - Decreto - 10509 - 27/10/201428/10/2014 - 11:43
Natal dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 24756 - 23/10/201424/10/2014 - 07:06
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 10499 - 22/10/201423/10/2014 - 10:37
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 6494 - 20/10/201421/10/2014 - 10:25
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 24743 - 20/10/201421/10/2014 - 10:16
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
-
TRANSPORTADORA - Instrução Normativa - 2 - SET - 14/10/201420/10/2014 - 11:50
Fixadas normas relativas à aplicação de penalidade para transportadores
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 1 - SEDEC/SET - 16/10/201420/10/2014 - 10:56
-
ESCRITURAÇÃO - Portaria - 89 - SET - 16/10/201420/10/2014 - 10:48
-
TRANSPORTADORA - Instrução Normativa - 2 - SET - 14/10/201414/10/2014 - 20:54
Fixadas normas relativas à aplicação de penalidade para transportadores
-
OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - 08/10/201408/10/2014 - 11:26
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de Outubro/2014
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 8 - SET - 30/09/201401/10/2014 - 11:10
Alterados os valores de referência nas operações com bebidas
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 24694 - 25/09/201426/09/2014 - 14:04
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
-
REGULAMENTO - Decreto - 24682 - 19/09/201422/09/2014 - 20:21
-
REGULAMENTO - Decreto - 24681 - 19/09/201422/09/2014 - 20:10
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 24680 - 17/09/201418/09/2014 - 10:31
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 24674 - 16/09/201417/09/2014 - 11:47
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 10397 - 28/08/201404/09/2014 - 11:11
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - 03/09/201402/09/2014 - 22:02
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de Setembro/2014
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 10397 - 28/08/201429/08/2014 - 12:01
-
FERIADO - Lei - 6458 - 28/04/201426/08/2014 - 09:25
Natal cria feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 24625 - 19/08/201420/08/2014 - 10:51
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
-
TRANSPORTE - Decreto - 10379 - 12/08/201414/08/2014 - 11:16
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - 06/08/201406/08/2014 - 12:44
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de Agosto/2014
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 24575 - 30/07/201431/07/2014 - 11:04
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
-
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Recomendação - 1 - GGSN/SET-RN - 18/03/201430/07/2014 - 14:51
-
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - Portaria - 45 - 24/07/201429/07/2014 - 17:40
Natal institui o Programa Permanente de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária
