Informativo 25 - Página 0 - Ano 2025
RESOLUÇÃO 208 ANM, DE 12-6-2025
(DO-U DE 13-6-2025)
(DO-U DE 13-6-2025)
ANM – Consolidação das Normas
ANM altera Portaria de consolidação das normas que regulam a atividade mineradora
Este Ato dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas no artigo 10, § 1º, da Lei 7.805, de 18-7-89, e no artigo 2º, inciso III, da Lei 11.685
Este Ato dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas no artigo 10, § 1º, da Lei 7.805, de 18-7-89, e no artigo 2º, inciso III, da Lei 11.685
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