Informativo 45 - Página 0 - Ano 2025
PORTARIA 9.747 MGI, DE 4-11-2025
(DO-U DE 5-11-2025)
(DO-U DE 5-11-2025)
PONTO FACULTATIVO - Repartições Públicas
Decretado ponto facultativo no Município de Belém/PA em razão da COP30
Estabelece como ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados no Município de Belém/PA, os dias 6 e 7-11-2025, em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Estabelece como ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados no Município de Belém/PA, os dias 6 e 7-11-2025, em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Área exclusiva do cliente 