Informativo 15 - Página 0 - Ano 2026
ATO 22 DIAT, DE 7-4-2026
(PE-SEF DE 9-4-2026)
(PE-SEF DE 9-4-2026)
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – Transmissão
Fazenda altera procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital
Este Ato estabelece procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital (EFD - ICMS/IPI).
O Ato 75 DIAT/2025
Este Ato estabelece procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital (EFD - ICMS/IPI).
O Ato 75 DIAT/2025
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