Informativo 22 - Página 0 - Ano 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA 58 SIF, DE 28-6-2026
(DO-GO DE 29-6-2026)
TOMATE - Pauta Fiscal
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com tomate
Este ato que altera o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, divulga novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com tomate.
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