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Informativo 22 - Página 0 - Ano 2026

PORTARIA 1.584 MF, DE 29-5-2026
(DO-U, Edição Extra, de 29-5-2026)

COMBUSTÍVEIS – Subvenção

Fixado o valor da subvenção na comercialização de óleo diesel
Esta Portaria do Ministério da Fazenda estabelece, por dois meses, o valor da subvenção econômica à comercialização de Óleo Diesel "A", de uso rodoviário, para fins do disposto no artigo 1º da





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