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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2026

PORTARIA 122 SEFAZ, DE 16-6-2026
(DO-E SEFAZ-PB DE 17-6-2026)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
Foi alterado, com efeitos a partir de 1-6-2026, item da Portaria 95 SEFAZ, de 20-5-2026