Informativo 37 - Página 0 - Ano 2026
PORTARIA 2.813 MF, DE 15-9-2026
(DO-U, Edição Extra, de 16-9-2026)
(DO-U, Edição Extra, de 16-9-2026)
COMBUSTÍVEIS – Subvenção
MF estabelece valor da concessão de subvenção ao diesel
Este Ato do MF – Ministério da Fazenda estabelece, por 30 dias, prorrogáveis por igual período, o valor unitário da subvenção econômica a ser paga aos produtores e importadores de óleo diesel “A”, de uso rodoviário, beneficiários de que trata o artigo 1º da
Este Ato do MF – Ministério da Fazenda estabelece, por 30 dias, prorrogáveis por igual período, o valor unitário da subvenção econômica a ser paga aos produtores e importadores de óleo diesel “A”, de uso rodoviário, beneficiários de que trata o artigo 1º da
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