Processando busca...
Legislação do Estado: MA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 119 - SEFAZ - 24/03/202601/04/2026 - 13:42
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 104 - SEFAZ - 09/03/202630/03/2026 - 12:32
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 117 - SEFAZ - 19/03/202626/03/2026 - 13:43
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 114 - SEFAZ - 16/03/202624/03/2026 - 12:15
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 113 - SEFAZ - 16/03/202624/03/2026 - 12:11
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 100 - SEFAZ - 06/03/202616/03/2026 - 12:04
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Medida Provisória - 541 - 09/03/202612/03/2026 - 13:17
-
DÉBITO FISCAL - Resolução Administrativa - 3 - SEFAZ - 26/02/202603/03/2026 - 12:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 66 - SEFAZ - 05/02/202619/02/2026 - 17:47
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 59 - SEFAZ - 02/02/202610/02/2026 - 12:57
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 58 - SEFAZ - 02/02/202610/02/2026 - 12:54
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 54 - SEFAZ - 29/01/202605/02/2026 - 12:09
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
DÉBITO FISCAL - Resolução Administrativa - 2 - SEFAZ - 29/01/202603/02/2026 - 13:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 44 - SEFAZ - 27/01/202603/02/2026 - 13:38
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
REGULAMENTO - Decreto - 41436 - 28/01/202630/01/2026 - 20:21
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Resolução Administrativa - 1 - SEFAZ - 26/01/202630/01/2026 - 19:48
Fazenda posterga a produção de efeitos das Resoluções Administrativas Sefaz 19 e 23/25
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 39 - SEFAZ - 22/01/202630/01/2026 - 16:16
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 33 - SEFAZ - 16/01/202628/01/2026 - 10:42
Fazenda prorroga prazo de transmissão da EFD e pagamento do ICMS de dezembro/2025
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Decreto - 62202 - 13/01/202622/01/2026 - 13:53
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 2 - SEMFAZ - 19/01/202622/01/2026 - 13:38
-
JUNTA COMERCIAL - Resolução - 7 - JUCEMA - 04/11/202522/01/2026 - 13:29
Jucema dispõe sobre o reajuste da Tabela de Preços dos Serviços
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 62200 - 12/01/202613/01/2026 - 13:12
-
TRIBUTO ESTADUAL - Lei - 12777 - 06/01/202608/01/2026 - 14:26
-
IPVA - Lei - 12768 - 06/01/202608/01/2026 - 14:19
-
REGULAMENTO - Decreto - 41282 - 19/12/202529/12/2025 - 13:20
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com tilápia
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Portaria - 410 - SEFAZ - 03/12/202519/12/2025 - 14:00
-
REGULAMENTO - Decreto - 41161 - 15/12/202519/12/2025 - 13:51
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 5 - SEMFAZ - 09/12/202511/12/2025 - 14:44
-
IPVA - Portaria - 405 - SEFAZ - 28/11/202511/12/2025 - 13:08
Fazenda fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2026
-
IPVA - Portaria - 405 - SEFAZ - 28/11/202508/12/2025 - 13:57
Fazenda fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2026
