Processando busca...
Legislação do Estado: MT
-
REGULAMENTO - Decreto - 2290 - 14/04/201415/04/2014 - 15:25
-
REGULAMENTO - Decreto - 2289 - 14/04/201415/04/2014 - 15:14
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 59 - SEFAZ - 07/04/201414/04/2014 - 11:25
Sefaz fixa procedimentos para compensação ou restituição de débitos
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 84 - SEFAZ - 03/04/201407/04/2014 - 10:18
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 83 - SEFAZ - 03/04/201407/04/2014 - 10:08
SEFAZ altera tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 82 - SEFAZ - 03/04/201407/04/2014 - 10:02
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 80 - SEFAZ - 03/04/201407/04/2014 - 09:56
-
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO - GIA-ICMS - Portaria - 48 - SEFAZ - 02/04/201403/04/2014 - 13:33
Alteradas regras relativas à GIA-ICMS Eletrônica – versão 3.07
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 78 - SEFAZ - 02/04/201403/04/2014 - 13:26
-
AJUSTE SINIEF - Decreto - 2254 - 01/04/201402/04/2014 - 14:42
-
GUIA DE IMFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - Decreto - 2253 - 01/04/201402/04/2014 - 14:36
-
MEIO AMBIENTE - Decreto - 2252 - 01/04/201402/04/2014 - 14:25
Estado altera contagem de prazo para defesa de intimações ambientais
-
REGULAMENTO - Decreto - 2244 - 31/03/201401/04/2014 - 10:22
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 71 - SEFAZ - 28/03/201431/03/2014 - 10:54
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 70 - SEFAZ - 28/03/201431/03/2014 - 10:33
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
-
ITCD - Portaria - 35 - SEFAZ - 17/03/201431/03/2014 - 10:25
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 69 - SEFAZ - 25/03/201427/03/2014 - 10:49
Fazenda inclui preço relativo à substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 68 - SEFAZ - 25/03/201427/03/2014 - 10:32
Fazenda institui preços relativos à substituição tributária nas operações com cimento
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 67 - SEFAZ - 25/03/201427/03/2014 - 10:25
-
REGULAMENTO - Decreto - 2212 - 20/03/201421/03/2014 - 07:24
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 63 - SEFAZ - 19/03/201420/03/2014 - 09:42
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 62 - SEFAZ - 18/03/201419/03/2014 - 21:45
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 27 - SEFAZ - 17/03/201419/03/2014 - 07:29
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 12 - SEFAZ - 17/03/201419/03/2014 - 07:22
Sefaz dispõe sobre a revisão precária e sumária de lançamento tributário
-
CONVÊNIO - Decreto - 2207 - 17/03/201418/03/2014 - 07:56
-
REGULAMENTO - Decreto - 2195 - 14/03/201417/03/2014 - 10:09
-
REGULAMENTO - Decreto - 2194 - 14/03/201417/03/2014 - 10:04
-
REGULAMENTO - Decreto - 2193 - 14/03/201417/03/2014 - 09:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 2192 - 14/03/201417/03/2014 - 09:52
Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 57 - SEFAZ - 13/03/201414/03/2014 - 11:14
Fixada base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte de combustíveis
