Processando busca...
Legislação do Estado: PA
-
CONTRIBUINTE - Portaria - 6 - SEFA - 18/03/201419/03/2014 - 17:34
Adiada alteração nas regras relativas à identificação da situação de regularidade de contribuintes
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 3 - SEFA - 05/02/201407/02/2014 - 17:13
Sefa inclui mais estabelecimentos no Programa Nota Fiscal Cidadã
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 2 - SEFA - 30/01/201431/01/2014 - 14:01
Fazenda estabelece procedimentos com relação aos estoques de óleo combustível
-
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - Ajuste Sinief - 2 - 31/12/196916/01/2014 - 17:43
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Instrução Normativa - 1 - SEFA - 15/01/201416/01/2014 - 12:06
Fazenda dispõe sobre comprovação de operações de saídas interestaduais e internacionais
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 1 - SEFA/SESPA - 13/01/201415/01/2014 - 17:10
Estabelecidos procedimentos para fruição de benefício de isenção
-
IPVA - Lei - 7793 - 14/01/201415/01/2014 - 16:46
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 78418 - 06/01/201414/01/2014 - 11:48
-
IPTU - Edital - 0 - S/N SMF - 02/01/201413/01/2014 - 21:02
-
REGULAMENTO - Decreto - 939 - 10/01/201413/01/2014 - 14:10
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Portaria - 600 - SEFIN - 20/12/201304/01/2014 - 16:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 935 - 30/12/201304/01/2014 - 16:45
-
CARTÓRIO - Lei - 7766 - 19/12/201304/01/2014 - 16:36
Fixados os emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais
-
COOPERATIVA - Lei - 7780 - 26/12/201327/12/2013 - 13:11
Estado institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo
-
IPVA - Instrução Normativa - 17 - SEFAZ - 18/12/201326/12/2013 - 11:45
-
EXECUÇÃO FISCAL - Lei - 7772 - 23/12/201326/12/2013 - 11:36
-
IPVA - Instrução Normativa - 19 - SEFA - 18/12/201326/12/2013 - 11:28
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 165 - SEFA - 23/12/201326/12/2013 - 11:18
-
VEÍCULO - Portaria - 3426 - DETRAN/PA - 19/12/201323/12/2013 - 23:18
-
TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSO MINERÁRIOS - Instrução Normativa - 18 - SEFAZ - 18/12/201320/12/2013 - 14:40
-
CARTÓRIO - Lei - 7766 - 19/12/201320/12/2013 - 14:26
Fixados os emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 927 - 18/12/201319/12/2013 - 10:19
-
PONTO FACULTATIVO - Portaria - 3634 - PMB - 13/12/201317/12/2013 - 08:03
-
TAXA JUDICIÁRIA - Lei - 7759 - 11/12/201313/12/2013 - 11:54
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 920 - 09/12/201310/12/2013 - 15:46
-
PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS - Decreto - 913 - 05/12/201306/12/2013 - 11:54
Estado ionstitui o Plano Estadual de Atração de Novos Negócios
-
IPVA - Decreto - 901 - 29/11/201302/12/2013 - 11:20
IPVA: Estado dispõe sobre desconto pela antecipação do pagamento
-
REGULAMENTO - Decreto - 893 - 11/11/201312/11/2013 - 13:58
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 12 - SEFA - 01/11/201304/11/2013 - 11:28
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 884 - 30/10/201331/10/2013 - 14:13
Simples Nacional: Estado estabelece limite máximo de receita bruta anual
