Processando busca...
Legislação do Estado: RO
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 10 - CRE - 29/03/201604/04/2016 - 16:51
-
REGULAMENTO - Decreto - 20709 - 30/03/201604/04/2016 - 13:53
-
REGULAMENTO - Decreto - 20688 - 21/03/201626/03/2016 - 19:29
-
REGULAMENTO - Decreto - 20629 - 08/03/201613/03/2016 - 10:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 20628 - 08/03/201613/03/2016 - 10:07
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 20626 - 02/03/201613/03/2016 - 10:00
-
IPVA - Decreto - 20619 - 22/02/201628/02/2016 - 08:19
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 20545 - 19/02/201623/02/2016 - 09:43
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Instrução Normativa - 5 - CRE - 25/01/201616/02/2016 - 11:28
Receita Estadual dispõe sobre as operações interestaduais destinadas a consumidor final
-
REGULAMENTO - Decreto - 20538 - 12/02/201616/02/2016 - 11:19
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 7 - CRE - 03/02/201612/02/2016 - 11:39
-
FERIADO - Decreto - 20533 - 03/02/201611/02/2016 - 15:01
Fixado o calendário de feriados do Poder Executivo para o exercício de 2016
-
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - Resolução - 3 - SEMFAZ - 08/01/201631/01/2016 - 09:28
-
TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - Resolução - 2 - SEMFAZ - 05/01/201631/01/2016 - 09:17
-
IPTU - Resolução - 1 - SEMFAZ - 05/01/201631/01/2016 - 09:12
-
IPTU - Instrução Normativa - 1 - SEMFAZ - 05/01/201631/01/2016 - 09:07
-
REGULAMENTO - Decreto - 20466 - 26/01/201631/01/2016 - 09:00
-
REGULAMENTO - Decreto - 20464 - 26/01/201631/01/2016 - 08:51
-
REGULAMENTO - Decreto - 20463 - 26/01/201631/01/2016 - 08:45
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 1 - CRE - 11/01/201626/01/2016 - 13:34
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Resolução Conjunta - 1 - SEFIN/CRE - 07/01/201619/01/2016 - 10:54
Estado dispõe sobre a inscrição de pessoa jurídica localizada em outra Unidade Federativa
-
REGULAMENTO - Decreto - 20453 - 07/01/201612/01/2016 - 09:26
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 18 - CRE - 12/11/201510/01/2016 - 11:12
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 3756 - 30/12/201510/01/2016 - 10:53
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 3755 - 30/12/201510/01/2016 - 10:33
Alteradas regras relativas à remissão e anistia de débitos fiscais
-
JUNTA COMERCIAL - Resolução - 141 - JUCER - 29/12/201530/12/2015 - 19:36
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 3744 - 23/12/201528/12/2015 - 16:29
Estado dispõe sobre redução e parcelamento de multas ambientais
-
TAXA - Lei Complementar - 595 - 23/12/201527/12/2015 - 10:50
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 3699 - 22/12/201527/12/2015 - 10:15
Estado introduz diversas alterações na legislação tributária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 585 - 14/12/201517/12/2015 - 09:37
