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Sefaz-BA apresenta para contadores melhoras no atendimento aos contribuintes

O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e a Carta de Serviços as Cidadão, principais iniciativas da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para tornar mais ágil o relacionamento com os contribuintes baianos, foram apresentadas a profissionais de contabilidade durante o evento Café com Contadores, realizado nesta terça (15), na Casa do Comércio.

Outro tema em pauta foram as Malhas Fiscais, por meio das quais, via DT-e, a Sefaz-BA comunica aos contribuintes eventuais inconsistências nas suas declarações ou escriturações, que são identificadas com base em cruzamentos de dados e podem ser autorregularizadas pelas empresas para evitar penalidades legais e ações de fiscalização.

O Café com Contadores foi uma iniciativa do Sistema Comércio BA, que reúne a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio BA), o Serviço Social do Comércio (Sesc BA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac BA), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC BA) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado (Sescap BA).

“Incentivar a aproximação entre a Sefaz-Ba e os contadores é um jogo de ganha-ganha, pois estes profissionais, conhecendo as novas ferramentas de acompanhamento da Secretaria, vêem facilitadas as oportunidades de autorregularização, que evita problemas para o contribuinte, como a inaptidão e o lançamento fiscal”, explicou o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas.

DT-e

O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal oficial de comunicação entre as empresas e o fisco, foi apresentada pelo gerente de Sistemas e de Modelagem das Regras de Negócio, Carlos Maurício Cova. Na palestra “Normatização e mecanismos do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)”, ele explicou que a ferramenta, implantada em outubro de 2020, é de adesão obrigatória para a maioria das empresas, com exceção dos MEI e dos produtores rurais (pessoa física). “É de suma importância enfatizarmos a importância da utilização da ferramenta para os contadores que, na prática, são aqueles que fazem essa intermediação entre as empresas e a Secretaria”, ressaltou Mauricio.

Atendimento

A apresentação sobre os Canais de Atendimento da Sefaz-Ba ficou a cargo do superintendente Félix Mascarenhas, com apoio do diretor de Atendimento da Secretaria, Moisés Pirôpo. Félix mostrou no site da Sefaz-Ba como funcionam os canais de atendimento: a Carta de Serviços ao Cidadão, que oferece mais de 180 serviços online, o Balcão Virtual, o e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br e o call center, que atende nos telefones 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) e (71) 3319-2500 / 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo).

Malhas

As malhas fiscais foram tema da palestra do coordenador de Malhas Eletrônicas, Eduardo Min Jung. Ele explicou que essa nova forma de atuação do fisco baiano permite que os contribuintes corrijam espontaneamente as inconsistências detectadas pelos sistemas de Malhas Fiscais da Secretaria da Fazenda. “O objetivo é trazer os contribuintes à conformidade e valorizar aqueles que atuam de forma regular, diminuindo a concorrência desleal por meio de atuação ampla do fisco com a maior capilaridade possível”, explicou Eduardo.

Café com Contadores

O objetivo do Café com Contadores foi discutir temas de grande relevância que estão transformando o cenário contábil. Na abertura, o segundo vice-presidente da Fecomércio BA, Geraldo Cordeiro, representando o presidente Kelsor Fernandes, deu as boas-vindas aos convidados, ressaltando a importância da “relação de confiança e parceria entre a Federação e seus sindicatos empresariais filiados com a classe contábil”.

Foi realizada ainda uma apresentação sobre o painel “Convenção Coletiva e Inteligência Artificial”, pelo diretor-executivo da GRTS Contábil, Fernando Bueno, e pelo CEO da GRTS Digital, Uirá Menezes. Os especialistas abordaram os impactos da IA no setor contábil e apresentaram a Inteligência Artificial “Norma”, específica para questões trabalhistas e contábeis.

Já o gerente jurídico da Fecomércio BA, Renan Brandão, discorreu sobre a importância da atuação dos contadores no cumprimento das convenções coletivas de trabalho, além de ter testado a nova ferramenta de IA com questões ligadas à contribuição assistencial, aumento salarial, entre outros.

FONTE: Notícias da Sefaz-BA.