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Notícias:

  • IPVA - BA
    04/04/2025 - 11:04

    Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril no Estado da Bahia

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  • Outros Assuntos Estaduais - MG
    04/04/2025 - 09:58

    Minas Gerais simplifica abertura e operação de empresas com novo Decreto de proteção à livre iniciativa

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  • ICMS - RJ
    04/04/2025 - 09:09

    Novo Código de Regime Tributário para Microempreendedores Individuais já está em vigor

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  • Empréstimo Consignado
    04/04/2025 - 09:02

    MTE altera Portaria que trata dos procedimentos para desconto dos empréstimos consignados em folha

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  • Abono Anual
    04/04/2025 - 08:40

    Decreto antecipa 13º salário de 2025 aos segurados e dependentes da Previdência Social

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  • Criptoativos
    04/04/2025 - 08:29

    STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

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  • Tribunal
    04/04/2025 - 07:19

    Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos

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  • Tribunal
    04/04/2025 - 07:08

    Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa

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  • ICMS - PB
    03/04/2025 - 10:21

    Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 69,75

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  • ICMS - PR
    03/04/2025 - 09:01

    Paraná define valor da UPF/PR para abril de 2025

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  • eSocial
    03/04/2025 - 08:34

    eSocial: Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado

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  • Tribunal
    03/04/2025 - 08:26

    Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família

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  • Tribunal
    03/04/2025 - 08:17

    Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia

    Leia mais +

  • IR - Pessoa Física
    02/04/2025 - 14:47

    Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

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  • IPVA - AL
    02/04/2025 - 11:39

    Secretaria de Fazenda implementa mudanças no atendimento do IPVA em Alagoas

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  • ICMS - BA
    02/04/2025 - 10:55

    Portal ba.gov.br traz canal para requerimento de isenção do IPVA para carros elétricos

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  • ICMS - SP
    02/04/2025 - 09:25

    Sefaz-SP inicia ação de autorregularização para consumidores de energia elétrica

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  • Tribunal
    02/04/2025 - 06:12

    Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada

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  • Tribunal
    02/04/2025 - 06:00

    Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais

    Leia mais +

  • ICMS - BA
    01/04/2025 - 11:17

    Sefaz-BA esclarece sobre a regularização de débitos de ICMS na compra de energia elétrica

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  • Município de Belém
    01/04/2025 - 10:28

    Belém estende prazo do Programa de Regularização Fiscal (PRI) até 30 de abril

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  • ICMS - SC
    01/04/2025 - 09:28

    SEF-SC informa que Gerência Regional de Araranguá estará fechada nesta quinta, 3-4

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  • Pensão Especial
    01/04/2025 - 09:08

    Portaria cria o serviço “Implantação da Pensão Especial ao ex-integrante do Batalhão Suez”

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  • Empréstimo Consignado
    01/04/2025 - 08:53

    MTE altera Ato que fixou procedimentos operacionais para empréstimo consignado em folha

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  • Tribunal
    01/04/2025 - 06:12

    Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas

    Leia mais +

  • Tribunal
    01/04/2025 - 06:07

    Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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  • ICMS - TO
    31/03/2025 - 16:10

    Tocantins prorroga prazo para adesão ao REFIS-TO até 22-4-2025

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  • ICMS - PB
    31/03/2025 - 11:38

    Com ampliação de meios de pagamentos, Sefaz-PB vai encerrar a opção Ficha de Compensação

    Leia mais +

  • PIS/COFINS
    31/03/2025 - 10:33

    Nova versão da EFD-Contribuições

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  • ICMS - RN
    31/03/2025 - 10:13

    Rio Grande do Norte lança Programa "Tax Free" para impulsionar turismo estrangeiro

    Leia mais +

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