Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 10 - SRE - 14/07/201515/07/2015 - 10:04
-
REGULAMENTO - Decreto - 41117 - 09/07/201510/07/2015 - 10:50
Estado altera o RICMS e dispõe sobre a liquidação de débitos
-
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Decreto - 8093 - 01/07/201503/07/2015 - 11:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 368 - SEF - 30/06/201502/07/2015 - 12:07
Alterados valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 9 - SRE - 26/06/201530/06/2015 - 14:33
Receita comunica a não aplicação do regime de substituição tributária
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 73 - SRE - 18/06/201519/06/2015 - 08:41
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 72 - SRE - 18/06/201519/06/2015 - 08:38
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
SINTEGRA - Instrução Normativa - 17 - SEF - 17/06/201518/06/2015 - 09:34
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 16 - SEF - 16/06/201517/06/2015 - 10:05
Fazenda dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 15 - SEF - 15/06/201516/06/2015 - 10:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 40841 - 12/06/201515/06/2015 - 09:12
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 40762 - 08/06/201509/06/2015 - 11:23
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 40761 - 08/06/201509/06/2015 - 11:15
Estado dispõe sobre a substituição nas operações realizadas por meio de marketing direto
-
ITCD - Instrução Normativa - 14 - SEF - 05/06/201508/06/2015 - 10:15
-
REGULAMENTO - Decreto - 40745 - 29/05/201508/06/2015 - 10:03
-
REGULAMENTO - Decreto - 40745 - 29/05/201501/06/2015 - 11:52
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 66 - SRE - 27/05/201501/06/2015 - 11:44
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 8 - SRE - 28/05/201501/06/2015 - 11:31
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 7 - SRE - 06/05/201507/05/2015 - 11:11
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 12 - SEF - 06/05/201507/05/2015 - 11:04
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 11 - SEF - 05/05/201507/05/2015 - 10:58
Fazenda dispõe sobre operações com produtos da indústria ceramista
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 55 - SRE - 05/05/201506/05/2015 - 11:23
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 10 - SEF - 04/05/201505/05/2015 - 10:23
-
INCIDÊNCIA - Instrução Normativa - 1 - SMF - 28/04/201529/04/2015 - 10:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 6 - SRE - 27/04/201529/04/2015 - 10:02
Receita dispõe sobre a substituição tributária com autopeças
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 8 - SEF - 13/04/201528/04/2015 - 15:50
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Instrução Normativa - 9 - SEF - 20/04/201523/04/2015 - 10:58
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nos serviços de transporte
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 50 - SRE - 16/04/201520/04/2015 - 10:56
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 8 - SEF - 13/04/201515/04/2015 - 11:24
-
REGULAMENTO - Decreto - 40184 - 14/04/201515/04/2015 - 11:18
