Processando busca...
Legislação do Estado: BA
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 2 - SAT - 08/04/202509/04/2025 - 08:38
-
DIFERIMENTO - Portaria - 45 - SEFAZ - 03/04/202504/04/2025 - 07:23
Fazenda aumenta lista de produtos beneficiados com diferimento
-
REGULAMENTO - Decreto - 23569 - 31/03/202501/04/2025 - 06:36
RICMS é alterado com relação à antecipação do imposto pelo varejista de calçados, bolsas e cintos
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 23481 - 25/02/202525/02/2025 - 12:57
Decreto concede crédito presumido do ICMS nas saídas internas dos produtos de informática
-
REGULAMENTO - Decreto - 23479 - 25/02/202525/02/2025 - 12:53
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de crédito presumido
-
REGULAMENTO - Decreto - 23478 - 25/02/202525/02/2025 - 12:50
RICMS é alterado com relação à antecipação do imposto pelo comércio varejista de calçados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 1 - SAT - 05/02/202506/02/2025 - 06:45
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Decreto - 23332 - 02/01/202503/01/2025 - 06:34
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 23323 - 27/12/202429/12/2024 - 11:07
-
TAXA - Lei - 14804 - 26/12/202427/12/2024 - 11:17
-
IPVA - Lei - 14802 - 26/12/202427/12/2024 - 11:10
Aprovada Lei que altera as normas do IPVA e do Imposto de Transmissão
-
REGULAMENTO - Decreto - 23290 - 26/12/202427/12/2024 - 10:57
RICMS é alterado com relação à redução da base de cálculo do imposto nas operações de importação
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 9 - SAT - 19/12/202420/12/2024 - 12:26
Fazenda esclarece sobre o benefício de redução da base de cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 10 - SAT - 19/12/202420/12/2024 - 12:22
-
IPVA - Portaria - 184 - SEFAZ - 11/12/202412/12/2024 - 07:09
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 14790 - 06/12/202409/12/2024 - 07:40
Aprovada Lei que introduz modificações na legislação tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 23249 - 26/11/202427/11/2024 - 06:37
Regulamento do ICMS é alterado a fim de prorrogar benefícios fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 23248 - 26/11/202427/11/2024 - 06:36
Regulamento do ICMS é alterado para implementar regras aprovadas pelo Confaz
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 23186 - 30/10/202431/10/2024 - 09:20
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 7 - SAT - 25/09/202426/09/2024 - 06:48
-
SUCATA - Instrução Normativa - 8 - SAT - 16/09/202423/09/2024 - 08:44
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 23061 - 10/09/202411/09/2024 - 09:09
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 14761 - 07/08/202408/08/2024 - 07:34
Aprovada Lei que institui normas para regularização de débitos do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 4 - SAT - 21/06/202421/06/2024 - 06:45
-
REGULAMENTO - Decreto - 22874 - 13/06/202418/06/2024 - 08:27
Decreto introduz diversas modificações no Regulamento do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 22874 - 13/06/202417/06/2024 - 12:02
Decreto introduz diversas modificações no Regulamento do ICMS
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 22877 - 13/06/202414/06/2024 - 09:03
Fixado prazo especial para recolhimento do ICMS na campanha “Liquida Bahia - 2024”
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 22876 - 13/06/202414/06/2024 - 08:58
Alteradas normas relativas à concessão de crédito presumido aos produtores de biodiesel
-
REGULAMENTO - Decreto - 22874 - 13/06/202414/06/2024 - 08:54
Decreto introduz diversas modificações no Regulamento do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 14727 - 28/05/202429/05/2024 - 08:24
