Processando busca...
Legislação do Estado: MA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 94 - SEFAZ - 17/03/201629/03/2016 - 12:24
Fazenda altera valor de referência de materiais de construção
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 96 - SEFAZ - 17/03/201629/03/2016 - 11:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 97 - SEFAZ - 17/03/201629/03/2016 - 11:50
-
IPVA - Lei - 10420 - 17/03/201627/03/2016 - 21:19
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 10419 - 17/03/201627/03/2016 - 21:11
Estado introduz diversas alterações na legislação tributária
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Portaria - 92 - SEFAZ - 16/03/201627/03/2016 - 21:04
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 87 - SEFAZ - 08/03/201626/03/2016 - 18:43
Fazenda dispõe sobre a entrada interestadual de mercadorias sujeitas à substituição tributária
-
IPVA - Medida Provisória - 218 - 16/03/201623/03/2016 - 18:22
-
ALVARÁ - Decreto - 47858 - 09/03/201618/03/2016 - 14:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 31535 - 11/03/201617/03/2016 - 14:19
-
REGULAMENTO - Decreto - 31534 - 11/03/201617/03/2016 - 14:15
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 6 - SEFAZ - 08/03/201617/03/2016 - 11:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 87 - SEFAZ - 08/03/201617/03/2016 - 09:44
Fazenda dispõe sobre a entrada interestadual de mercadorias sujeitas à substituição tributária
-
ALVARÁ - Decreto - 47844 - 04/03/201610/03/2016 - 14:04
-
IPTU - Decreto - 47784 - 04/02/201610/03/2016 - 13:59
-
ALVARÁ - Decreto - 47802 - 17/02/201610/03/2016 - 13:54
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Portaria - 75 - SEFAZ - 24/02/201603/03/2016 - 11:55
-
REGULAMENTO - Decreto - 31510 - 25/02/201602/03/2016 - 15:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 31509 - 25/02/201602/03/2016 - 15:09
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 4 - SEFAZ - 17/02/201628/02/2016 - 07:15
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Portaria - 63 - SEFAZ - 18/02/201628/02/2016 - 07:09
-
IPVA - Medida Provisória - 217 - 22/02/201628/02/2016 - 07:03
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Medida Provisória - 216 - 22/02/201628/02/2016 - 06:56
Estado introduz diversas alterações na legislação tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 53 - SEFAZ - 05/02/201624/02/2016 - 13:40
-
IPVA - Portaria - 54 - SEFAZ - 11/02/201617/02/2016 - 09:40
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Portaria - 52 - SEFAZ - 04/02/201616/02/2016 - 11:00
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Portaria - 51 - SEFAZ - 04/02/201616/02/2016 - 10:55
-
NOTA FISCAL AVULSA - Portaria - 42 - SEFAZ - 01/02/201615/02/2016 - 11:35
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 41 - SEFAZ - 01/02/201615/02/2016 - 09:27
Fazenda prorroga prazo de recolhimento do ICMS substituição tributária
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 47775 - 02/02/201611/02/2016 - 14:45
São Luis fixa Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos
