Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46402 - 26/03/202507/04/2025 - 09:57
Decreto altera as normas relativas à substituição tributária nas operações com bebidas
-
COMBUSTÍVEL - Lei - 13601 - 28/03/202502/04/2025 - 19:36
Governador altera as normas relativas às operações com combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 56 - GSER - 21/03/202502/04/2025 - 10:25
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com autopeças
-
REGULAMENTO - Decreto - 46404 - 31/03/202501/04/2025 - 10:36
-
COMBUSTÍVEL - Lei - 13601 - 27/03/202531/03/2025 - 16:41
Governador altera as normas relativas às operações com combustíveis
-
IPVA - Decreto - 46401 - 26/03/202527/03/2025 - 15:17
-
REGULAMENTO - Decreto - 46400 - 26/03/202527/03/2025 - 15:15
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46402 - 26/03/202527/03/2025 - 09:53
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 6 - SEREM - 24/03/202526/03/2025 - 07:35
-
MERCADORIA - Portaria - 58 - SEFAZ - 24/03/202525/03/2025 - 13:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 56 - SEFAZ - 21/03/202525/03/2025 - 11:55
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com autopeças
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 57 - SEFAZ - 24/03/202525/03/2025 - 08:25
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 46379 - 20/03/202521/03/2025 - 10:48
Governo regulamenta as normas relativas à tributação de combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46372 - 19/03/202520/03/2025 - 07:39
Decreto dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
-
IPTU - Portaria - 5 - SEREM - 14/03/202517/03/2025 - 14:32
João Pessoa prorroga prazo para recolhimento do IPTU e da TCR
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 52 - SEFAZ - 13/03/202514/03/2025 - 09:55
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 4 - SEREM - 12/03/202513/03/2025 - 08:51
João Pessoa prorroga prazo de entrega da Declaração de Serviços e vencimento de títulos
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 3 - SEREM - 10/03/202512/03/2025 - 07:50
João Pessoa prorroga prazo de entrega da Declaração de Serviços e vencimento de títulos
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 2 - SEREM - 25/02/202526/02/2025 - 16:40
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 42 - SEFAZ - 20/02/202521/02/2025 - 09:20
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 35 - SEFAZ - 13/02/202514/02/2025 - 07:37
-
REGULAMENTO - Decreto - 46251 - 12/02/202514/02/2025 - 07:08
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao regime especial para emissão de documentos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 31 - SEFAZ - 10/02/202511/02/2025 - 07:51
-
REGULAMENTO - Decreto - 46210 - 04/02/202505/02/2025 - 10:22
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária nas operações com veículos
-
EXPORTAÇÃO - Decreto - 46204 - 31/01/202503/02/2025 - 11:48
-
REGULAMENTO - Decreto - 46203 - 31/01/202503/02/2025 - 11:45
Regulamento do ICMS é alterado com relação à dispensa de emissão de documentos fiscais
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Projeto de Lei Complementar - 1 - SEREM - 31/01/202503/02/2025 - 10:12
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 25 - SEFAZ - 30/01/202531/01/2025 - 10:49
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 24 - SEFAZ - 28/01/202529/01/2025 - 09:18
-
VEÍCULO USADO - Decreto - 46183 - 24/01/202527/01/2025 - 09:52
