Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38580 - 27/08/201828/08/2018 - 08:47
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 153 - GSER - 24/08/201827/08/2018 - 10:14
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Portaria - 48 - SEREM - 15/08/201824/08/2018 - 16:24
Receita Municipal dispõe sobre o recolhimento do ISS pelos profissionais autônomos
-
REGULAMENTO - Decreto - 38549 - 16/08/201823/08/2018 - 14:53
-
ENERGIA ELÉTRICA - Decreto - 38548 - 16/08/201823/08/2018 - 14:40
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Portaria - 47 - SEREM - 07/08/201822/08/2018 - 19:51
Receita Municipal dispõe sobre o recolhimento do ISS pelos profissionais autônomos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 148 - GSER - 17/08/201820/08/2018 - 09:00
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 38502 - 31/07/201810/08/2018 - 10:10
-
EXPORTAÇÃO - Decreto - 38501 - 31/07/201810/08/2018 - 10:04
Estado dispõe sobre controle das saídas de mercadorias com o fim específico de exportação
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 38500 - 31/07/201810/08/2018 - 09:37
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38499 - 31/07/201810/08/2018 - 09:33
Estado dispõe sobre a substituição tributária com combustíveis
-
IMPORTAÇÃO - Decreto - 38497 - 31/07/201810/08/2018 - 09:30
Governo dispõe sobre o tratamento fiscal das remessas expressas internacionais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38498 - 31/07/201801/08/2018 - 11:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38471 - 20/07/201801/08/2018 - 11:04
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 46 - SEREM - 19/07/201830/07/2018 - 10:51
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 134 - GSER - 23/07/201824/07/2018 - 08:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38471 - 20/07/201823/07/2018 - 10:11
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38470 - 20/07/201823/07/2018 - 10:07
Estado altera regras da substituição tributária nas operações com lâmpada, reator e starter
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 38439 - 10/07/201811/07/2018 - 16:23
Estado dispõe sobre a campanha de promoção de vendas “Liquida Campina 2018”
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 45 - SEREM - 25/06/201809/07/2018 - 10:14
-
SOFTWARE - Decreto - 38417 - 02/07/201804/07/2018 - 10:53
Estado dispõe sobre operações com bens e mercadorias digitais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38416 - 02/07/201804/07/2018 - 10:48
Estado dispõe sobre a substituição tributária com veículos de duas e três rodas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38415 - 02/07/201804/07/2018 - 10:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38414 - 02/07/201804/07/2018 - 10:38
Estado dispõe sobre a substituição tributária com medicamentos
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 115 - GSER - 25/06/201827/06/2018 - 14:56
-
REGULAMENTO - Decreto - 38382 - 13/06/201814/06/2018 - 11:51
-
IPVA - Decreto - 38381 - 13/06/201814/06/2018 - 11:48
-
REGULAMENTO - Decreto - 38380 - 13/06/201814/06/2018 - 11:41
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38378 - 13/06/201814/06/2018 - 09:39
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 41 - SEREM - 28/05/201808/06/2018 - 09:50
