Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 32 - SEREM - 19/02/201805/03/2018 - 11:42
-
REGULAMENTO - Decreto - 38093 - 28/02/201801/03/2018 - 19:42
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 31 - SEREM - 15/02/201823/02/2018 - 11:39
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 43 - GSER - 21/02/201822/02/2018 - 10:43
-
GUIA DE INFORMAÇÃO FISCAL - Portaria - 42 - GSER - 20/02/201821/02/2018 - 10:23
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 71 - GSER - 19/02/201820/02/2018 - 09:21
Receita dispõe sobre a ST com água mineral e água adicionada de sais
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 30 - SEREM - 09/02/201819/02/2018 - 08:53
-
ÁLCOOL - Decreto - 38071 - 07/02/201808/02/2018 - 18:21
Produtor e distribuidor de etanol devem entregar informações fiscais sobre as suas vendas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 38070 - 07/02/201808/02/2018 - 18:18
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 38069 - 07/02/201808/02/2018 - 18:13
-
REGULAMENTO - Decreto - 38060 - 26/01/201808/02/2018 - 18:07
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 38059 - 26/01/201808/02/2018 - 18:03
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Decreto - 38058 - 26/01/201808/02/2018 - 18:00
Prestadores de serviços que emitem documento em via única devem gerar arquivo eletrônico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 3 - GSER - 06/02/201807/02/2018 - 10:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 31 - GSER - 05/02/201806/02/2018 - 09:57
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 28 - SEREM - 24/01/201805/02/2018 - 10:24
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 17 - GSER - 24/01/201801/02/2018 - 18:36
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 27 - SEREM - 19/01/201830/01/2018 - 11:14
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 12 - GSER - 18/01/201823/01/2018 - 09:09
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Portaria - 11 - GSER - 17/01/201822/01/2018 - 11:33
Receita dispõe sobre o diferimento nas operações interestaduais
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Portaria - 11 - GSER - 17/01/201822/01/2018 - 11:29
Receita dispõe sobre o diferimento nas operações interestaduais
-
REGULAMENTO - Decreto - 38007 - 26/12/201718/01/2018 - 11:14
-
PROCESSAMENTO DE DADOS - Decreto - 38024 - 26/12/201712/01/2018 - 13:38
-
VEÍCULO - Decreto - 38015 - 26/12/201712/01/2018 - 13:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 38013 - 26/12/201712/01/2018 - 13:29
-
VEÍCULO - Decreto - 38008 - 26/12/201712/01/2018 - 13:26
Convalidada a aplicação de novos percentuais para vendas de veículos por faturamento direto
-
REGULAMENTO - Decreto - 38007 - 26/12/201712/01/2018 - 13:21
-
REGULAMENTO - Decreto - 38006 - 26/12/201710/01/2018 - 16:55
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Decreto - 38005 - 26/12/201710/01/2018 - 16:51
Adiada a aplicação de novas regras que disciplinam a emissão de documentos fiscais em via única
-
REGIME ESPECIAL - Decreto - 38004 - 26/12/201710/01/2018 - 16:46
