Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
IPVA - Lei - 10230 - 27/12/201304/01/2014 - 18:26
-
ELEVADOR - Lei - 10229 - 26/12/201304/01/2014 - 18:18
Estado dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais
-
CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS - Portaria - 48 - SEREM - 26/12/201304/01/2014 - 18:14
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 47 - SEREM - 26/12/201304/01/2014 - 18:07
-
INCENTIVO FISCAL - Lei Complementar - 84 - 17/12/201327/12/2013 - 13:47
Alteradas regras relativas à concessão de incentivos fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 286 - GSER - 26/12/201327/12/2013 - 13:25
-
SELO FISCAL - Decreto - 34698 - 23/12/201325/12/2013 - 14:54
Estado altera regras relativas ao selo fiscal em vasilhames de água
-
VEÍCULO USADO - Decreto - 34697 - 23/12/201325/12/2013 - 14:49
Alteradas regras relativas à comercialização de veículos usados
-
CRÉDITO - Decreto - 34691 - 23/12/201325/12/2013 - 14:44
Estado dispõe sobre a limitação de crédito em entradas interestaduais
-
BANCO - Lei - 10228 - 23/12/201325/12/2013 - 14:36
-
ARMA DE BRINQUEDO - Lei - 10225 - 18/12/201320/12/2013 - 13:35
Proíbida a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição de armas de brinquedo
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 10223 - 17/12/201318/12/2013 - 20:40
Restaurantes devem proteger pratos e talheres com embalagens individuais
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 10212 - 17/12/201318/12/2013 - 20:35
Estabelecimentos devem fornecer motivos de indeferimento de crédito
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 10211 - 17/12/201318/12/2013 - 20:30
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 12684 - 19/11/201317/12/2013 - 22:00
Prefeitura concede incentivo fiscal para empresas de call center
-
LICENÇA AMBIENTAL - Decreto - 34669 - 16/12/201317/12/2013 - 14:27
Estado dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura
-
CANA-DE-AÇÚCAR - Portaria - 268 - GSER - 13/12/201316/12/2013 - 14:24
-
IPVA - Portaria - 269 - GSER - 13/12/201316/12/2013 - 14:17
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 8071 - 04/12/201313/12/2013 - 08:37
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 264 - GSER - 10/12/201311/12/2013 - 15:47
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 262 - GSER - 10/12/201311/12/2013 - 15:42
-
IMPORTAÇÃO - Decreto - 34634 - 10/12/201311/12/2013 - 15:32
Alteradas regras relativas às operações com insumos da indústria de informática e automação
-
ARMAZENAGEM - Decreto - 34633 - 10/12/201311/12/2013 - 15:23
Estado dispõe sobre a locação temporária de espaços para armazenamento
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 12706 - 04/12/201310/12/2013 - 15:37
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 11 - GSER - 06/12/201309/12/2013 - 14:16
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 10 - GSER - 03/12/201305/12/2013 - 17:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 34600 - 03/12/201305/12/2013 - 17:30
Estado altera regras relativas à substituição tributária e redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 34599 - 03/12/201305/12/2013 - 17:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 241 - GSER - 26/11/201329/11/2013 - 08:49
Fixados novos valores da substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 34551 - 27/11/201328/11/2013 - 14:37
