Processando busca...
Legislação do Estado: PI
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REGULAMENTO - Decreto - 21098 - 31/05/202201/06/2022 - 15:15
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 10 - UNATRI - 20/05/202227/05/2022 - 11:21
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CRÉDITO PRESUMIDO - Portaria - 11 - SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI - 17/05/202224/05/2022 - 11:36
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 9 - UNATRI - 17/05/202224/05/2022 - 11:01
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 8 - UNATRI - 12/05/202216/05/2022 - 09:09
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 7 - UNATRI - 04/05/202216/05/2022 - 09:06
Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas
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REGULAMENTO - Decreto - 20940 - 29/04/202205/05/2022 - 09:20
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REGULAMENTO - Decreto - 20939 - 29/04/202205/05/2022 - 09:16
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REGULAMENTO - Decreto - 20937 - 29/04/202205/05/2022 - 09:12
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 6 - UNATRI - 28/04/202203/05/2022 - 10:14
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 5 - UNATRI - 27/04/202202/05/2022 - 09:48
Alterados valores de referência nas operações com farinha de trigo
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 4 - UNATRI - 25/04/202202/05/2022 - 09:43
Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 3 - UNATRI - 12/04/202222/04/2022 - 10:05
Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 2 - UNATRI - 06/04/202212/04/2022 - 13:24
Acrescentados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
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REGULAMENTO - Decreto - 20894 - 05/04/202206/04/2022 - 10:57
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 1 - UNATRI - 24/03/202228/03/2022 - 10:21
Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 5 - UNATRI - 15/03/202217/03/2022 - 09:28
Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 4 - UNATRI - 11/03/202216/03/2022 - 10:34
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INFORMÁTICA - Lei - 7754 - 14/03/202215/03/2022 - 11:40
Governador obriga empresas do ramo de informática a manterem programa de reciclagem
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 3 - UNATRI - 08/03/202214/03/2022 - 08:47
Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas
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REGULAMENTO - Decreto - 20734 - 10/03/202211/03/2022 - 11:58
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REGULAMENTO - Decreto - 20733 - 10/03/202211/03/2022 - 11:54
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IPTU - Decreto - 22204 - 08/03/202210/03/2022 - 11:24
Teresina dispõe sobre a concessão de desconto do IPTU para recolhimento em cota única
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IPTU - Decreto - 22203 - 08/03/202210/03/2022 - 11:21
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IPVA - Instrução Normativa - 2 - UNATRI - 25/02/202209/03/2022 - 11:15
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IPVA - Instrução Normativa - 1 - UNATRI - 08/02/202209/03/2022 - 11:10
Alteradas normas relativas à isenção do IPVA para veículos destinados a deficientes físicos
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CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Portaria - 39 - GSF - 04/03/202209/03/2022 - 10:43
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TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Portaria - 38 - GSF - 04/03/202209/03/2022 - 10:40
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IPTU - Portaria - 37 - GSF - 04/03/202209/03/2022 - 10:36
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REGULAMENTO - Decreto - 20619 - 16/02/202217/02/2022 - 09:49
