Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Decreto - 1274 - 02/09/201312/09/2013 - 16:40
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇO - Decreto - 1273 - 02/09/201312/09/2013 - 16:20
Alterado ato que instituiu o Sistema Eletrônico de Gestão do ISS
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Decreto - 1277 - 06/09/201312/09/2013 - 15:42
Instituída a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
-
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - Decreto - 1276 - 02/09/201312/09/2013 - 15:27
Curitiba dispõe sobre a restituição do ISS para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 17677 - 10/09/201312/09/2013 - 11:34
Estabelecimentos de ensino não poderão cobrar sobretaxas a estudantes portadores de deficiência
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 76 - CRE - 05/09/201311/09/2013 - 17:04
-
REGULAMENTO - Decreto - 8849 - 04/09/201306/09/2013 - 10:09
-
REGULAMENTO - Decreto - 8850 - 04/09/201306/09/2013 - 09:59
Prorrogada a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com insumos agropecuários
-
REGULAMENTO - Decreto - 8851 - 04/09/201306/09/2013 - 09:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 8852 - 04/09/201306/09/2013 - 09:39
Paraná concede crédito presumido do imposto ao contribuinte incentivador do PROFICE
-
LICENÇA AMBIENTAL - Resolução - 88 - CEMA - 27/08/201305/09/2013 - 15:35
-
PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Lei - 17663 - 27/08/201305/09/2013 - 15:14
Paraná determina regras para as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 17673 - 03/09/201305/09/2013 - 15:05
Estabelecimentos devem informar o calendário de vacinações infantis obrigatórias
-
NÃO INCIDÊNCIA - Norma de Procedimento Fiscal - 71 - CRE - 28/08/201304/09/2013 - 11:50
Paraná disciplina procedimentos e especificações técnicas e operacionais do Recopi Nacional
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 70 - CRE - 26/08/201304/09/2013 - 11:16
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Norma de Procedimento Fiscal - 73 - CRE - 29/08/201303/09/2013 - 16:40
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 72 - CRE - 29/08/201303/09/2013 - 16:17
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 69 - CRE - 22/08/201303/09/2013 - 15:54
-
CADASTRO - Norma de Procedimento Fiscal - 68 - CRE - 20/08/201328/08/2013 - 11:59
Estabelecidas normas complementares de cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
-
CADASTRO - Norma de Procedimento Fiscal - 67 - CRE - 20/08/201328/08/2013 - 10:09
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
-
REGULAMENTO - Decreto - 8797 - 21/08/201323/08/2013 - 13:49
Governo estadual regulamenta a informação dos valores dos tributos no documento fiscal
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 66 - CRE - 15/08/201321/08/2013 - 09:58
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 65 - CRE - 12/08/201316/08/2013 - 11:26
-
REGULAMENTO - Decreto - 8731 - 13/08/201316/08/2013 - 11:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 8730 - 13/08/201316/08/2013 - 11:07
Prorrogada a isenção do ICMS para operações destinadas aos jogos de 2016
-
REGULAMENTO - Decreto - 8729 - 13/08/201316/08/2013 - 10:57
Governo altera regras do credenciamento de estabelecimentos no Recopi Nacional
-
PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO - Decreto - 8728 - 13/08/201316/08/2013 - 10:42
-
REGULAMENTO - Decreto - 8727 - 13/08/201316/08/2013 - 10:36
Estado incorpora benefícios para bens e mercadorias destinadas às Copas das Confederações e do Mundo
-
REGULAMENTO - Decreto - 8726 - 13/08/201316/08/2013 - 10:19
Incorporadas normas relativas à substituição tributária para ferramentas
-
REGULAMENTO - Decreto - 8725 - 13/08/201316/08/2013 - 10:05
RICMS é alterado para dispor sobre a aplicação da alíquota de 12% nas operações internas
