Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 58039 - 21/02/202523/02/2025 - 12:27
-
REGULAMENTO - Decreto - 58030 - 18/02/202519/02/2025 - 07:49
Estado dispõe sobre o crédito presumido do ICMS nas saídas internas de chocolate artesanal
-
REGULAMENTO - Decreto - 58029 - 18/02/202519/02/2025 - 07:49
Governo concede redução da base de cálculo do ICMS para microcervejarias
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 14 - RE - 14/02/202517/02/2025 - 07:06
Receita Estadual dispõe sobre o Programa Anual de Recadastramento
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 15 - RE - 14/02/202517/02/2025 - 07:06
Receita Estadual esclarece sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 13 - RE - 14/02/202517/02/2025 - 06:51
Receita Estadual concede regime especial em operações com órteses e próteses
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 12 - RE - 14/02/202517/02/2025 - 06:51
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
REGULAMENTO - Decreto - 58025 - 13/02/202514/02/2025 - 07:00
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com nafta não petroquímica
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 11 - RE - 06/02/202511/02/2025 - 14:49
Receita Estadual dispõe sobre a apuração do crédito presumido do ICMS para as microcervejarias
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 10 - RE - 31/01/202504/02/2025 - 07:10
Receita Estadual disciplina o Programa Anual de Recadastramento
-
REGULAMENTO - Decreto - 58011 - 03/02/202504/02/2025 - 07:10
Governo prorroga a isenção do ICMS nas saídas internas de ônibus e caminhões novos
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 4 - SMF - 31/01/202503/02/2025 - 15:50
SMF concede regime especial de emissão da NFS-e para distribuição e venda de bilhetes
-
REGULAMENTO - Decreto - 58004 - 30/01/202531/01/2025 - 07:50
Governo dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação de carbonato de sódio
-
REGULAMENTO - Decreto - 58005 - 30/01/202531/01/2025 - 07:50
Estado adia a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
-
REGULAMENTO - Decreto - 57999 - 30/01/202531/01/2025 - 07:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 58000 - 30/01/202531/01/2025 - 07:50
Estado esclarece sobre a substituição tributária nas operações com nafta não petroquímica
-
REGULAMENTO - Decreto - 58001 - 30/01/202531/01/2025 - 07:50
Governo dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para microcervejarias
-
REGULAMENTO - Decreto - 58002 - 30/01/202531/01/2025 - 07:50
Estado dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes de Tributos Estaduais
-
REGULAMENTO - Decreto - 58003 - 30/01/202531/01/2025 - 07:50
Governo adia a não aplicação do diferimento do ICMS na transferência de mercadorias
-
IPTU - Decreto - 23090 - 28/01/202530/01/2025 - 09:45
Porto Alegre esclarece sobre a concessão de desconto do IPTU e da TCL
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 7 - RE - 28/01/202530/01/2025 - 07:11
Receita Estadual dispõe sobre os preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 8 - RE - 28/01/202530/01/2025 - 07:11
Receita Estadual estabelece procedimentos para armazenagem em Operador Logístico
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 9 - RE - 28/01/202530/01/2025 - 07:11
Receita Estadual divulga os valores das taxas de serviços diversos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 6 - RE - 28/01/202530/01/2025 - 07:11
Receita Estadual estabelece regras para fixação de preços finais ao consumidor
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 5 - RE - 24/01/202529/01/2025 - 07:25
Receita esclarece sobre a substituição do arquivo da EFD usado na geração da GIA-Automática
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 4 - RE - 23/01/202527/01/2025 - 10:28
Estado dispõe sobre vendas a bordo de aeronaves em voos domésticos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 3 - RE - 17/01/202522/01/2025 - 08:01
Receita Estadual dispõe sobre os preços finais ao consumidor - PFC-s
-
REGIME ESPECIAL - Instrução Normativa - 2 - SMF - 13/01/202520/01/2025 - 06:50
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 2 - RE - 14/01/202517/01/2025 - 07:28
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - Lei - 14168 - 08/01/202514/01/2025 - 07:34
Porto Alegre altera o Programa de Recuperação de Débitos de contratos de natureza habitacional
