Processando busca...
Legislação do Estado: SE
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 29573 - 08/11/201312/11/2013 - 14:31
-
ITCMD - Lei - 7724 - 08/11/201311/11/2013 - 15:06
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 7723 - 08/11/201311/11/2013 - 14:35
-
IPVA - Decreto - 29572 - 07/11/201308/11/2013 - 17:28
Programa RECUPERAR: Estado dispõe sobre benefícios para o IPVA
-
REGULAMENTO - Decreto - 29542 - 17/10/201301/11/2013 - 16:17
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 487 - SEFAZ - 18/10/201325/10/2013 - 12:48
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Portaria - 471 - SEFAZ - 10/10/201316/10/2013 - 16:31
-
LEITE - Portaria - 473 - SEFAZ - 10/10/201316/10/2013 - 16:10
-
REGULAMENTO - Decreto - 29533 - 10/10/201316/10/2013 - 16:03
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 29531 - 09/10/201316/10/2013 - 15:22
Simples Nacional: Sergipe declara opção por faixa de receita
-
REGULAMENTO - Decreto - 29530 - 09/10/201316/10/2013 - 15:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 29528 - 09/10/201316/10/2013 - 14:52
-
AGRICULTURA - Resolução - 52 - CEMA - 09/10/201315/10/2013 - 12:22
Fixados procedimentos para licenciamentos de atividades agrícolas
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 10 - SEFAZ - 07/10/201311/10/2013 - 22:04
Modificado ato que fixou o valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 472 - SEFAZ - 09/10/201311/10/2013 - 21:56
-
PROCESSAMENTO DE DADOS - Portaria - 460 - SEFAZ - 07/10/201311/10/2013 - 21:50
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 458 - SEFAZ - 07/10/201311/10/2013 - 19:34
Fazenda indica contribuintes que emitirão a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 454 - SEFAZ - 04/10/201311/10/2013 - 18:54
Divulgados os prazos para transmissão dos arquivos das operações com combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 470 - SEFAZ - 09/10/201311/10/2013 - 11:17
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 453 - SEFAZ - 04/10/201311/10/2013 - 11:09
Substituição tributária: Fazenda altera preços de referência
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 455 - SEFAZ - 02/10/201303/10/2013 - 21:07
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 451 - SEFAZ - 01/10/201302/10/2013 - 17:49
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 9 - SEFAZ - 25/09/201327/09/2013 - 18:35
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
LEITE - Portaria - 438 - SEFAZ - 20/09/201325/09/2013 - 14:03
Fazenda dispõe sobre a apuração do ICMS devido em face do levantamento do estoque de leite
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 8 - SEFAZ - 18/09/201324/09/2013 - 10:57
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 433 - SEFAZ - 17/09/201324/09/2013 - 10:52
-
ITD - Decreto - 29457 - 05/09/201312/09/2013 - 14:26
Sergipe regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – RECUPERAR
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 29456 - 05/09/201312/09/2013 - 14:19
-
REGULAMENTO - Decreto - 29450 - 05/09/201309/09/2013 - 14:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 29449 - 05/09/201306/09/2013 - 10:25
Estado inclui leite em pó, exceto o leite em pó modificado, e leite UHT na cesta básica
