Processando busca...
Estabelecidas normas complementares do Programa Mobilidade Verde e Inovação
Governo institui o Plano Brasil Soberano para beneficiar empresas exportadoras
Alterado Ato que dispõe sobre o trânsito e certificação sanitária de produtos de origem animal
Alterada Resolução que ajusta normas que regulam a atividade mineradora
PGF dispõe sobre transação para débitos com autarquias e fundações federais
Fixadas normas para reavaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência beneficiária do BPC
Divulgado código de receita por descumprimento do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária
Alteradas normas relativas ao regime aduaneiro para exploração de petróleo e gás
Ministério da Justiça atualiza norma para a classificação indicativa
CVM publica nova norma sobre cadastro de participantes do mercado
PGFN altera Portaria sobre reconhecimento de regularidade fiscal
Alterada IN sobre informações na portabilidade de planos de previdenciários
Secex e RFB disciplinam os Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback Suspensão de serviços
INSS altera norma sobre cadastro, administração e retificação de informações
Cosit esclarece restrição à utilização de prejuízo na alteração de controle e ramo de atividade
Coaf retifica norma sobre adoção de procedimentos para prevenção à “lavagem de dinheiro”
CCFGTS autoriza a distribuição de parte do resultado positivo do FGTS do exercício 2024
Regulamentados requisitos para verificação biométrica nas operações de crédito consignado
MP que alterou disposições sobre operações de crédito consignado é convertida em Lei
INSS altera norma sobre atendimento virtual à entidade conveniada OAB