Processando busca...
Legislação Federal
-
DJE - Ato Declaratório Executivo - 30 - CODAR - 14/11/202418/11/2024 - 05:34
Alterada denominação de códigos de receita de depósitos extrajudiciais e judiciais
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 35 - COFIS - 08/11/202414/11/2024 - 06:23
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 52 - Cogea - 12/11/202414/11/2024 - 06:21
Cogea atualiza a relação de serviços prestados por meio do Chat RFB
-
PRODUTO QUÍMICO - Lei - 15022 - 13/11/202414/11/2024 - 06:02
-
BENEFÍCIO - Medida Provisória - 1273 - 13/11/202414/11/2024 - 05:54
Alterada lei que trata do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
-
APOSENTADORIA - Portaria - 3569 - MPS - 12/11/202413/11/2024 - 08:40
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
EXAME MÉDICO - Decreto - 12246 - 08/11/202412/11/2024 - 07:52
Governo dispõe sobre ausência para realização de exames preventivos de câncer
-
RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - Instrução Normativa - 2234 - RFB - 11/11/202412/11/2024 - 05:57
Receita Federal altera INs sobre o RERCT-Geral e a atualização de bem imóvel
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 428 - BCB-DC - 07/11/202411/11/2024 - 06:42
BC dispõe sobre prazos finais para remessas de documentos contábeis
-
IBAMA - Instrução Normativa - 19 - IBAMA - 08/11/202411/11/2024 - 06:22
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 34 - COFIS - 07/11/202411/11/2024 - 06:13
-
DEPRECIAÇÃO ACELERADA - Decreto - 12242 - 08/11/202411/11/2024 - 05:56
Governo regulamenta a concessão de depreciação acelerada para navios-tanque
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 8 - RFB - 05/11/202407/11/2024 - 08:28
Receita Federal promove adequações na Tabela de Incidência do IPI
-
IMPOSTO - Instrução Normativa - 2233 - RFB - 05/11/202407/11/2024 - 06:01
Alterada IN que disciplina os efeitos contábeis em relação aos tributos federais
-
ENUNCIADO - Resolução - 27 - CRPS - 30/10/202406/11/2024 - 07:54
CRPS edita Enunciado sobre o cômputo de período em benefício para fins de carência
-
IMPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 22 - IBAMA - 04/11/202405/11/2024 - 09:16
Ibama dispõe sobre as operações de comércio exterior de espécies de tubarão azul
-
LOTERIA - Instrução Normativa - 11 - SPA-MF - 04/11/202405/11/2024 - 06:15
SPA disciplina o registro de domínio para agentes de loteria de quota fixa
-
MÉDICO - Resolução - 115 - CREMEGO - 01/08/202404/11/2024 - 08:07
Cremego estabelece normas sobre o repouso do médico plantonista
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 7 - PGDAU - 01/11/202404/11/2024 - 06:52
Publicado edital de transação para débitos do Simples Nacional
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 6 - PGDAU - 01/11/202404/11/2024 - 06:50
Lançada nova proposta de transação tributária para débitos em dívida ativa
-
TAXA LEGAL - Comunicado - 42355 - BCB - 01/11/202404/11/2024 - 06:02
-
MOTORISTA - Resolução - 6054 - ANTT - 31/10/202401/11/2024 - 16:52
ANTT aprova regulamento dos pontos de parada e descanso para motoristas
-
FUMO - Instrução Normativa - 331 - ANVISA-DC - 30/10/202401/11/2024 - 08:36
Anvisa aprova novas advertências em mostruários de produtos derivados do tabaco
-
BACEN - Resolução - 5182 - BCB - 31/10/202431/10/2024 - 19:15
BC divulga alteração das regras para ouvidorias de instituições financeiras
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 103 - CN - 29/10/202431/10/2024 - 18:19
MP que alterou a lei que instituiu Apoio Financeiro para trabalhadores do RS perde a eficácia
-
REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - Ato Declaratório - 105 - CN - 30/10/202431/10/2024 - 09:20
Medida Provisória 1.236/2024 teve sua vigência encerrada em 25-10-2024
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 16 - Suana - 28/10/202429/10/2024 - 12:50
Governo Federal cria a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 188 - CORAT - 24/10/202429/10/2024 - 05:48
Corat altera norma que autoriza solicitação de serviços por meio do e-CAC
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 477 - RFB - 25/10/202429/10/2024 - 05:48
RFB altera Portaria relativa à transparência ativa de benefícios fiscais
-
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Portaria - 1692 - MF - 25/10/202428/10/2024 - 05:56
Ministério dispõe sobre desconto em operação de crédito rural para mutuários de municípios do RS
