Processando busca...
Legislação Federal
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Ato Declaratório Executivo - 2 - COAEF - 18/02/201419/02/2014 - 14:57
Entrega de documentação do Recine observará procedimentos em forma eletrônica
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 3 - CODAC - 18/02/201419/02/2014 - 14:39
Criado código de receita para multa por atraso de informações no PGDAS-D
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 7 - CAMEX - 18/02/201419/02/2014 - 14:28
Reduzida temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de alumínio não ligado
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 5 - CAMEX - 18/02/201419/02/2014 - 14:17
Encerrada investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo
-
DEPÓSITOS JUDICIAIS - Ato Declaratório Executivo - 4 - CODAC - 18/02/201419/02/2014 - 14:00
Atualizada relação de códigos de receita para depósitos judiciais e extrajudiciais
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 6 - camex - 18/02/201419/02/2014 - 13:59
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 27 - SRTE-MG - 05/02/201419/02/2014 - 13:25
-
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Portaria - 188 - MTE - 29/01/201419/02/2014 - 13:14
Republicado ato que trata da distribuição de valores arrecadados da contribuição sindical
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Instrução Normativa - 1446 - RFB - 17/02/201419/02/2014 - 12:00
-
BENS DE INFORMÁTICA - Portaria Interministerial - 202 - MCTI/MDIC - 13/02/201419/02/2014 - 11:57
-
ANTAQ - Resolução - 3285 - ANTAQ - 13/02/201417/02/2014 - 15:01
Disciplinada a autorização do serviço de navegação interior de travessia prestado por MEI
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 4 - COSIT - 13/02/201417/02/2014 - 13:51
Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas
-
CONTABILIDADE - Resolução - 1461 - CFC - 12/02/201417/02/2014 - 13:16
Alterada norma sobre exame de suficiência para obtenção do registro de contabilista
-
DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Solução de Consulta - 27 - COSIT - 24/01/201414/02/2014 - 16:32
Dedução do IR sobre prêmios distribuídos está vinculada à dedutibilidade do bem
-
AUXÍLIO-DOENÇA - Resolução - 387 - INSS - 13/02/201414/02/2014 - 11:08
Em Santa Catarina, auxílio-doença poderá ser concedido com base em documento médico
-
TRANSPORTE - Resolução - 4275 - ANTT - 11/02/201414/02/2014 - 10:56
Alterada norma que disciplina o pagamento do frete ao transportador autônomo de cargas
-
MÉDICO - Resolução - 1 - CPMB - 12/02/201413/02/2014 - 12:09
-
MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução - 96 - CRMV-SC - 30/01/201413/02/2014 - 12:09
Disciplinada a responsabilidade técnica do Médico Veterinário em estabelecimentos avícolas
-
MÉDICO - Portaria Interministerial - 216 - MS-MEC - 12/02/201413/02/2014 - 11:50
Alterado ato que fixou as diretrizes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
-
ENTREPOSTO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1444 - RFB - 12/02/201413/02/2014 - 10:07
Alteradas normas para aplicação do regime especial de entreposto aduaneiro
-
APOSENTADORIA - Portaria - 61 - MPS - 12/02/201413/02/2014 - 09:14
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS - Portaria - 368 - MJ - 11/02/201412/02/2014 - 11:22
Divulgado novo regulamento do exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 1 - CN - 11/02/201412/02/2014 - 10:54
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Emenda Constitucional - 77 - CN - 11/02/201412/02/2014 - 10:31
Emenda à Constituição autoriza profissionais de saúde militares a atuarem na área civil
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 4 - SECEX - 07/02/201411/02/2014 - 11:03
Secex dispõe sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação
-
SALDO DAS CONTAS - Comunicado - 0 - CAIXA - 10/02/201410/02/2014 - 08:31
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2014
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 3 - COSIT - 03/02/201407/02/2014 - 15:55
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1443 - RFB - 06/02/201407/02/2014 - 11:37
RFB altera disposições relativas ao despacho aduaneiro de importação
-
MARCAS E PATENTES - Portaria - 27 - MDIC - 06/02/201407/02/2014 - 10:28
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 24 - CGSN-SE - 31/01/201407/02/2014 - 10:05
Vencimento do Simples Nacional para contribuintes de Colatina-ES é prorrogado
