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PI: Governo decreta ponto facultativo nos dias 29 de março e 1º abril

Em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado publicou o DECRETO Nº 19.546, DE 25 DE MARÇO DE 2021, que estabelece ponto facultativo nos dias 29 de março e 1º de abril de 2021, no âmbito do Estado do Piauí.  

Já tinha sido publicado outro decreto antecipando os feriados de Nossa Senhora Aparecida (12 de Outubro) para amanhã, 26 de março, e o de Corpus Christi (03 de junho) para a próxima terça-feira (30 de março).  

Na próxima quarta-feira (31 de março), há uma orientação do Governo, acordada com a APPM, para que seja antecipado o aniversário dos municípios. Nesta quinta-feira (25) a noite, o prefeito de Teresina resolveu assinar mensagem para que a Câmara Municipal antecipe o feriado do aniversário da capital (16 de Agosto) para a próxima quarta-feira. Se for aprovada, será feriado na capital. E nos demais municípios o funcionamento dos órgãos públicos será de acordo com a determinação do gestor municipal decretar feriado.

Dessa forma, durante a Semana Santa o expediente na Sefaz funcionará assim:

Ponto facultativo: segunda (29 de março) e quinta (1º de abril)

Quarta-feira (31 de março): depende do gestor municipal decretar feriado

Feriado: terça (30 de março) e Sexta-feira Santa (02 de abril)

Fonte: Sefaz-PI.