Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - CE
  03/10/2025 - 14:08

  Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE

  Leia mais +

• ICMS - GO
  03/10/2025 - 13:11

  Goiás:DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - PR
  03/10/2025 - 12:12

  Redução do IPVA-PR: emplacamentos crescem 68,4% em Maringá

  Leia mais +

• Programa de Proteção ao Emprego
  03/10/2025 - 11:44

  Portaria disciplina procedimentos para mensuração do compromisso de manutenção de empregos

  Leia mais +

• Contribuinte Individual
  03/10/2025 - 10:57

  RFB esclarece sobre contribuição dos CI médicos e odontólogos que prestam serviços por intermédio operadoras de planos de saúde

  Leia mais +

• Tribunal
  03/10/2025 - 10:09

  Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por dispensa discriminatória após diagnóstico de câncer de mama

  Leia mais +

• Tribunal
  03/10/2025 - 09:52

  Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso salarial é considerada legítima

  Leia mais +

• ICMS - ES
  02/10/2025 - 14:05

  Espírito Santo: Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entrou em vigor nesta quarta-feira (1°)

  Leia mais +

• ICMS - RS
  02/10/2025 - 13:06

  Cashback do Nota Fiscal Gaúcha ainda tem R$ 17 milhões aguardando resgate; prazo termina no dia 29 de outubro

  Leia mais +

• Aposentadoria Especial
  02/10/2025 - 13:01

  Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

  Leia mais +

• VALE-ALIMENTAÇÃO
  02/10/2025 - 12:52

  Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro

  Leia mais +

• FGTS DIGITAL
  02/10/2025 - 12:46

  Mais de 1,2 milhão de empresas são notificadas para regularizar débitos do FGTS

  Leia mais +

• eSocial
  02/10/2025 - 12:43

  eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador

  Leia mais +

• Tribunal
  02/10/2025 - 12:40

  Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  02/10/2025 - 12:24

  Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  02/10/2025 - 12:14

  Câmara aprova projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês

  Leia mais +

• ICMS - SP
  02/10/2025 - 12:01

  São Paulo exclui mercadorias do regime de substituição tributária a partir de 2026

  Leia mais +

• Tribunal
  02/10/2025 - 10:02

  Empresa de ônibus consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas

  Leia mais +

• ICMS - MA
  01/10/2025 - 18:15

  Maranhão prorroga prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos de ICMS

  Leia mais +

• ICMS - AM
  01/10/2025 - 14:19

  Governo do Amazonas anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros

  Leia mais +

• Exportação
  01/10/2025 - 13:15

  Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18-10

  Leia mais +

• ICMS - SC
  01/10/2025 - 13:01

  Santa Catarina regulamenta pós-validação da EFD e define critérios de inconsistência grave

  Leia mais +

• ICMS - MG
  01/10/2025 - 12:15

  SEF/MG utiliza software de inteligência fiscal que detecta indícios de irregularidades e protege a concorrência leal

  Leia mais +

• Igualdade Salarial
  01/10/2025 - 09:51

  MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

  Leia mais +

• Tribunal
  01/10/2025 - 09:29

  Trabalhadora com TDAH “premiada com troféu” de “a empregada mais lerda do setor” será indenizada

  Leia mais +

• Tribunal
  01/10/2025 - 09:21

  Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção

  Leia mais +

• Pix
  30/09/2025 - 16:44

  Pix terá botão de contestação

  Leia mais +

• Pensão Especial
  30/09/2025 - 13:51

  Regulamenta lei criou pensão especial aos filhos e dependentes órfãos em razão do crime de feminicídio

  Leia mais +

• ICMS - PR
  30/09/2025 - 13:46

  PR vai ampliar medidas de auxílio a empresas afetadas por tarifas dos Estados Unidos

  Leia mais +

• Licença Maternidade
  30/09/2025 - 13:11

  Lei prorroga licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe

  Leia mais +