Notícias:
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ICMS - PB19/08/2025 - 13:20
Sefaz-PB inicia processo para exclusão de 3.693 empresas do Simples Nacional
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ICMS - CE19/08/2025 - 11:20
Sefaz-CE esclarece sobre a vinculação do pagamento ao documento fiscal eletrônico
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ICMS - RS19/08/2025 - 10:01
Sefaz-RS terá novo site com visual moderno e navegação simplificada
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ICMS - PR19/08/2025 - 08:29
Fazenda do Paraná alerta empresas do Simples Nacional sobre regularização de pendências
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Sindicatos19/08/2025 - 06:14
Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
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Tribunal19/08/2025 - 06:08
Clínica é condenada a indenizar técnica de enfermagem que teve contato com sangue de paciente soropositivo
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Tribunal19/08/2025 - 06:01
Mau uso de inteligência artificial em petição condena por má-fé e intuito protelatório
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ICMS - ES18/08/2025 - 14:12
Sefaz-ES realiza treinamento sobre o uso da Nota Fiscal Fácil
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ICMS - SP18/08/2025 - 11:30
Fazenda de São Paulo reforça controle e aprimora medidas contra fraudes fiscais
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IPVA - RS18/08/2025 - 10:05
Começou na sexta, 15-8, o período de adesão ao Acordo Gaúcho para regularizar dívidas de IPVA
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ICMS - BA18/08/2025 - 08:37
Tramitação eletrônica na Sefaz-BA reduz, em até 80%, o tempo de resposta ao contribuinte
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Aposentadoria18/08/2025 - 07:31
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
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Tribunal18/08/2025 - 07:20
Cobrador de ônibus que extrapolava duas horas de intervalo não receberá horas extras
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Tribunal18/08/2025 - 07:09
Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância
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TST18/08/2025 - 06:58
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas
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ICMS - RN15/08/2025 - 13:16
Adesão ao Refis 2025 do Rio Grande do Norte pode ser feita pela internet
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ICMS - CE15/08/2025 - 11:40
Sefaz-CE informa sobre uma manutenção programada no Datacenter em 16 de agosto
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ICMS - PB15/08/2025 - 10:07
Paraíba lança programa de regularização de dívidas tributárias e não tributárias com até 99% de desconto em multas e juros
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Município de Belém15/08/2025 - 08:47
Prefeitura de Belém prorroga prazo para pagamento do ISSQN referente a julho de 2025
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Benefício15/08/2025 - 08:00
Alterada novamente norma que fixou procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do RGPS
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Tribunal15/08/2025 - 07:06
Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta
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Tribunal15/08/2025 - 06:56
Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
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ICMS - RS14/08/2025 - 13:52
Programa de autorregularização da Sefaz-RS tenta recuperar ICMS devido na venda de produtos farmacêuticos
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IPVA - BA14/08/2025 - 11:04
Sefaz-BA alerta contribuintes do IPVA para nova versão de site fraudulento que gera pix “fake”
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ICMS - PR14/08/2025 - 10:22
Paraná lança painel interativo para monitoramento do comércio exterior
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ICMS - RS14/08/2025 - 09:27
Receita Estadual do Rio Grande do Sul enviará dívidas do IPVA 2025 para a Serasa
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Tribunal14/08/2025 - 06:19
Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office
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Tribunal14/08/2025 - 06:01
Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego
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ICMS - BA13/08/2025 - 14:32
Sefaz-BA oferece suporte para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica no Balcão Virtual
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OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - RR13/08/2025 - 10:57
Roraima regulamenta parcelamento de dívidas do ITCD em até 24 vezes
Holding, Normas Contábeis, Perícia Contábil, Demonstrações Contábeis,
Fechamento de Balanço e Plano de Contas, entre outros.
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| Selic | Jul | 1,28% |
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| TR | 18/08 | 0,1762% |
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