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Notícias:

  • ICMS - RS
    04/07/2025 - 13:25

    Contribuintes gaúchos devem estar atentos ao preenchimento do GTIN nas notas fiscais

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  • ICMS - PR
    04/07/2025 - 10:25

    Nota Fiscal Eletrônica: adesão obrigatória por produtor rural no Paraná é adiada para 2026

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  • ICMS - RJ
    04/07/2025 - 09:08

    Cúpula dos Brics muda atendimento presencial nas repartições da Sefaz-RJ na capital nos dias 4 e 7 de julho

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  • Multas
    04/07/2025 - 08:47

    MTE altera Portaria que trata das infrações trabalhistas

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  • Prestação de Serviços
    04/07/2025 - 08:42

    Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

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  • Tribunal
    04/07/2025 - 08:17

    Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual

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  • TST
    04/07/2025 - 08:03

    TST define 40 novas teses vinculantes

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  • Tribunal
    04/07/2025 - 07:47

    Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida

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  • ICMS - PB
    03/07/2025 - 14:30

    Valor da UFR-PB de julho é atualizado para R$ 70,63

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  • ICMS - RS
    03/07/2025 - 11:05

    Apenas 15% das empresas gaúchas do Simples Nacional realizaram o recadastramento obrigatório

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  • ICMS - RR
    03/07/2025 - 11:04

    Roraima lança novo Refis do ICMS com descontos de até 95% em juros e multas

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  • Município de Belo Horizonte
    03/07/2025 - 10:05

    Belo Horizonte regulamenta novo sistema eletrônico para declaração de transações imobiliárias

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  • FGTS DIGITAL
    03/07/2025 - 09:35

    Edital dispõe sobre entrada em produção do módulo de parcelamento da plataforma FGTS Digital

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  • Outros Tributos Estaduais - CE
    03/07/2025 - 09:30

    Sefaz-CE inicia mutirão para dar celeridade aos processos do Imposto de Transmissão

    Leia mais +

  • Crédito do Trabalhador
    03/07/2025 - 08:55

    Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção

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  • Incentivos Fiscais
    03/07/2025 - 07:05

    Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais

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  • eSocial
    03/07/2025 - 06:14

    Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

    Leia mais +

  • Tribunal
    03/07/2025 - 06:06

    Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual

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  • Tribunal
    03/07/2025 - 05:56

    Drogaria deve indenizar balconista demitida por usar senha de supervisora para obter desconto

    Leia mais +

  • ICMS - SC
    02/07/2025 - 14:03

    Projeto de Lei prevê a isenção do ICMS sobre alimentos da cesta básica em Santa Catarina

    Leia mais +

  • Benefício
    02/07/2025 - 11:40

    Governo altera Lei de benefícios para dispor sobre avaliação pericial

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  • Alteração da CLT
    02/07/2025 - 10:55

    Governo dispõe sobre indenização por dano moral e pensão especial decorrente do Zica Vírus

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  • ICMS - CE
    02/07/2025 - 10:06

    Sefaz-CE esclarece sobre o prazo final para a migração da autorização da NFC-e para a SVRS

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  • ICMS - PR
    02/07/2025 - 09:12

    R$ 72,5 milhões em créditos da Nota Paraná expiraram no primeiro semestre por falta de resgate

    Leia mais +

  • FGTS DIGITAL
    02/07/2025 - 06:30

    FGTS Digital libera módulo de parcelamento de débitos

    Leia mais +

  • Tribunal
    02/07/2025 - 06:21

    Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada

    Leia mais +

  • Tribunal
    02/07/2025 - 06:05

    Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego

    Leia mais +

  • ICMS - SC
    01/07/2025 - 11:28

    Contribuinte de Santa Catarina deverá informar código de benefícios fiscais em notas a partir de 1º de setembro

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  • eSocial
    01/07/2025 - 10:58

    Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf

    Leia mais +

  • Tribunal
    01/07/2025 - 10:53

    TRT-MG decide que ajuda de custo paga por trabalho no exterior pode ser suspensa quando o empregado retornar ao Brasil

    Leia mais +

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