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15/04/2021 - 13:44

ICMS - PI

PI: Decreto permite funcionamento apenas de atividades essenciais nesta sexta (16)


Atendendo ao Decreto do Governo do Piauí 19.576, de 10 de abril de 2021, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) informa que, nesta sexta-feira (16), não haverá expediente nas agências da Sefaz e na sede da secretaria no Centro Administrativo.


Nesta sexta, de acordo com o decreto, ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.


As medidas valem até o próximo domingo. São consideradas atividades essencias mercearias, supermercados, padarias e afins, farmácias, oficinas mecânicas e borracharias. Também poderão funcionar neste período lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes). Postos de combustíveis também poderão funcionar.


Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros podem funcionar com atividades presenciais com público limitado a 25% da sua capacidade, não podendo haver mais de uma celebração diária, nem podendo esta ultrapassar duas horas de duração.


Fonte: Sefaz-PI.




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