Notícias

Sefaz-PI e Ministério Público divulgam campanha Nota Legal em Campo Maior

A equipe da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público do Estado do Piauí realizaram, nesta segunda-feira (03/06), uma ação de panfletagem para conscientizar a população e os comerciantes de Campo Maior sobre a importância da nota fiscal.

A iniciativa faz parte da campanha Nota Legal, que é desenvolvida pela Sefaz e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça/Campo Maior, visando fomentar a emissão da nota ou cupom fiscal nas relações de consumo. E ainda objetiva intensificar o diálogo com a sociedade, fomentando uma solução pacífica de conflitos de natureza tributária.

“Realizamos uma das etapas do projeto Nota Legal nas principais ruas comerciais de Campo Maior e tanto a população quanto às empresas foram extremamente receptivas à ideia. Entenderam o objetivo do projeto e ainda que a nota fiscal é uma garantia para essas empresas, além de ser um direito do consumidor, sendo a garantia legal dos produtos que estes adquirem”, comenta o gerente regional da Sefaz em Campo Maior, Francisco das Chagas.

Ele considera que a aceitação dos comerciantes já demonstra a relevância dessa campanha e da parceria Sefaz e Ministério Público. “Foi um sucesso, as empresas nos receberam muito bem, não teve nenhuma resistência. Os comerciantes aceitaram e ainda se comprometeram em afixar os cartazes, que ressaltam a legislação e ainda alertam em relação aos direitos e deveres dessa relação de consumo. A campanha Nota Legal só engradece, principalmente porque a população está sendo muito receptiva ao projeto do Ministério Público com a Sefaz”, ressalta Francisco das Chagas.

FONTE: Notícias da Sefaz-PI.