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Construção de cinema e teatro permite reduzir IR

O Governo Federal sancionou a Lei 11.646/2008 concedendo benefício fiscal de dedução do Imposto de Renda às pessoas físicas e jurídicas que efetuem doações e patrocínios para a construção e manutenção de salas de cinema e teatro em Municípios com menos de 100.000 habitantes. As salas poderão funcionar também como centros culturais comunitários.

Essas contribuições devem ser direcionadas a projetos aprovados pelo PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), previsto na Lei 8.313/91, que instituiu incentivos fiscais para as atividades artísticas e culturais.