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Acusado de lesão corporal contra companheira é condenado em Montes Altos

A juíza Mylenne Sandra Cavalcante presidiu, nesta segunda-feira, dia 14, na Comarca de Montes Altos, uma sessão do Tribunal do Júri cujo réu estava sendo acusado de crime de tentativa de feminicídio, que teve como vítima N.M., sua esposa à época dos fatos. Entretanto, durante o julgamento, o Conselho de Sentença, por maioria, acatou a tese de desclassificação do crime para lesão corporal, passando a competência do julgamento para a magistrada. Edinaldo recebeu a pena de um ano e nove meses, a ser cumprida em regime aberto.

De acordo com o apurado pela polícia, em fevereiro de 2023, por volta de 03h45, o denunciado foi preso em flagrante delito após tentar contra a vida de N.M., na residência do casal, na cidade de Sítio Novo, termo judiciário da Comarca de Montes Altos. Conforme a denúncia, o crime foi praticado por razões da condição do sexo feminino, caracterizando violência doméstica e familiar, por motivo fútil e na presença do filho da vítima. Narrou-se que, na data citada, denunciado e vítima voltavam de uma festa no Clube Cantinho da Costela.

Discussão

Ao chegar em casa, o casal iniciou uma discussão, momento em que o réu  teria xingado a mulher. Ao ser retrucado, ele teria levantado da cama, indo até uma gaveta para pegar um punhal, dizendo: “Eu vou é te matar”. Nesse momento, o denunciado teria partido para cima da mulher, desferindo golpes com a arma. A mulher gritou e o filho do casal apareceu e, quando chegou ao quarto, viu seu padrasto em cima de sua mãe, com um punhal na mão e bastante sangue. Ele agarrou o braço do padrasto, o retirou de cima da vítima e conseguiu empurrá-lo até um corredor que dá acesso à cozinha.

Ambos caíram no chão e só então ele conseguiu tomar o punhal da mão do acusado, entregando-o para sua irmã, que pegou e arremessou o objeto no fundo do quintal. O filho da vítima, ainda segurando o agressor para contê-lo enquanto aguardava ajuda, pediu que a menina fosse chamar alguém para socorrer sua mãe. Funcionários do hospital avisaram a polícia sobre os fatos e Edinaldo foi detido. Em depoimento, ele permaneceu em silêncio.

“O réu ficou preso cautelarmente desde sua apreensão em flagrante, o que somou mais de um ano e meio (…) Com isso, deve ser posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deva ser mantido preso (…) O restante da pena deve ser cumprido em regime aberto e, para tanto, formalizados os autos de execução e aprazada audiência para fixação do cumprimento da pena”, destacou a juíza na sentença.

FONTE: TJ-MA