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Norma que trata de arrendamentos está em audiência pública no CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou, por meio de sua coordenadoria Técnica, a minuta da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 35 – Arrendamentos em audiência pública. O documento está disponível por meio do portal Participa + Brasil e os interessados em contribuir podem enviar as sugestões até o dia 4 de fevereiro.

A NBC TSP 35 contribuirá para ampliar a transparência e a confiabilidade das informações contábeis, ao estabelecer princípios para o reconhecimento, a mensuração, a apresentação e a divulgação dos arrendamentos. De acordo com o documento, “o objetivo é garantir que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes de maneira que represente fidedignamente essas transações. Essas informações fornecem uma base para que os usuários das demonstrações contábeis avaliem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade”.

A minuta da norma apresenta elementos, como alcance; definições; isenções de reconhecimento; identificação de um arrendamento; prazo do arrendamento; arrendatário; reconhecimento; mensuração; apresentação; divulgação; arrendador; classificação de arrendamentos; arrendamentos financeiros; arrendamentos operacionais; divulgação; transações de venda e retroarrendamento (sale and leaseback); entre outros.

Para acessar a minuta, clique aqui.

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade