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INSS desconta valores sobre os benefícios para compensar CPMF

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai descontar no pagamento de julho os valores que eram depositados a mais nos benefícios para compensar a CPMF. Durante a vigência do tributo, o INSS acrescentava no pagamento o valor equivalente ao percentual que seria cobrado no saque do benefício. O objetivo era assegurar a isenção a todos que recebiam até 10 salários mínimos. A última alíquota da CPMF foi de 0,38%.

Como a extinção do tributo ocorreu quando a folha de dezembro já havia sido rodada, houve pessoas que tiveram o acréscimo desnecessariamente, pois quando receberam o pagamento, em janeiro de 2008, a CPMF já não era cobrada.

O INSS vai descontar na folha de julho os valores pagos a mais para 20,4 milhões de pessoas. O valor médio por benefício é de R$ 2,18. No total, serão descontados R$ 44.746.300,27. Um a pessoa que recebia R$ 1 mil em dezembro, por exemplo, terá de devolver ao INSS R$ 3,80.

Os beneficiários que receberam em dezembro de 2007 – benefícios de até um salário mínimo, com finais de um a cinco - não terão que devolver nada, pois ao sacar o benefício ainda tiveram o desconto da CPMF.

FONTE: Previdência Social