Notícias

Lula promete sancionar projeto que fixa piso para professores

Os presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acompanhados de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas à educação, entregaram nesta quinta-feira (3) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PLS 59/04) que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica. A matéria, que fixa o piso salarial nacional em R$ 950, foi aprovada no Senado na noite de quarta-feira.

O presidente deve sancionar o projeto entre os dias 15 e 16, antes do recesso parlamentar, quando retornar da viagem ao Japão, onde participará de reunião do G8+5 para discutir as mudanças climáticas e os problemas econômicos mundiais.

O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), comemorou:

- O piso nacional amarrou a categoria, o professor não é mais municipal ou estadual, embora 950 reais não seja um salário suficiente - disse o senador.

Indagada sobre a possibilidade de os governadores alegarem não ter recursos para elevar os salários dos professores, a líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti (PT-SC), que organizou o encontro, lembrou que o projeto foi negociado por muito tempo na Câmara dos Deputados por representantes da categoria, do ministério da Educação e do governo.

- Aqui, nós apenas consagramos o que já tinha sido acertado. Além disso, na proposta, estão previstos recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para este fim. É preciso comprovar que não há recursos por meio das finanças do estado, não pode ser só na conversa - disse a senadora.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou que o novo piso salarial é um marco para a valorização do magistério do país.

- Esse piso vai fazer com que o salário de 60% dos professores brasileiros suba rapidamente. Pelo menos um milhão e duzentos mil professores sentirão logo o impacto - revelou.

Participaram da solenidade no Palácio do Planalto os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Augusto Botelho (PT-RR) e José Nery (PSOL-PA), além do ministro da Educação, Fernando Haddad, e vários deputados.

FONTE: Agência Senado