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Empresas beneficiárias do PAT devem recadastrar-se até 29-9-2008

O recadastramento das pessoas jurídicas beneficiárias deverá ser efetuado por meio eletrônico, utilizando o formulário constante da página do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego na internet, pelo endereço eletrônico: www.mte.gov.br/pat.

A cópia do comprovante de recadastramento deverá ser mantida nas dependências da empresa à disposição da Fiscalização Federal.

O não recadastramento implicará o cancelamento automático do registro ou inscrição no PAT.