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Projeto estimula escolarização de empregado doméstico

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12/11) parecer favorável da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que permite o desconto em dobro da contribuição patronal do Imposto de Renda das pessoas físicas quando o empregado doméstico freqüentar a escola.

O projeto (PLS 254/08) vai agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Para Cristovam Buarque, a aprovação do projetoirá estimular a escolarização dos empregados domésticos. Tomando por base recente pesquisa, o senador informou que somente 7,8% desses trabalhadores freqüentavam a escola no mês de março deste ano, enquanto apenas 2,7% faziam curso supletivo ou alfabetização de adultos, "o que demonstra que a situação é grave".

FONTE: Agência Senado