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Audiência na segunda debate regulamentação do aviso prévio proporcional

A regulamentação do aviso prévio proporcional será discutida em audiência pública na segunda-feira (15), a partir das 9h, pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é também o autor do projeto de lei (PLS 112/09) que prevê o pagamento de 30 dias de aviso prévio para quem está há menos de um ano na mesma empresa e 60 dias para quem está há mais de um ano e menos de cinco anos. A proposta aumenta ainda mais 30 dias a cada cinco anos trabalhados, até atingir 180 dias.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que outros países como Argentina, Paraguai e Venezuela já regulamentaram o prazo do aviso prévio, considerando o tempo de serviço.

Para debater o assunto, foram convidados José Carlos de Assis, economista e professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Tadeu Morais de Sousa, 1º vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes/SP, representante da Força Sindical; Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Ubiraci Dantas de Oliveira, representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Claudir Antonio Nespolo, secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS); Hamilton Dias de Moura, diretor de Organização de Relações Sindicais e Institucionais da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Lourenço Ferreira do Prado, coordenador Interino do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST); e Carlos Enrique Ruiz Ferreira, coordenador de Assuntos Institucionais e Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

FONTE: Agência Senado