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Relator finaliza parecer sobre cobrança de IOF em especulação com dólar

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) finaliza nesta semana o seu relatório sobre a Medida Provisória 539/11, que estabeleceu Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a especulação de bancos e empresas com a queda do dólar. O Decreto 7.536/11 estipulou o imposto em 1%, mas a MP permite seu aumento até 25%.

Na época em que a MP foi editada, o dólar estava em queda frente ao real, um cenário que mudou nos últimos dias. Mas Stephanes afirma que é importante dar ao governo um instrumento que será calibrado conforme a necessidade.

"Este é um instrumento que não é utilizado em praticamente nenhum país do mundo. Quer dizer, o Brasil está inovando nesse sentido, está adotando uma medida preventiva. Corremos algum risco pelo fato de inovarmos neste tipo de medidas? Corremos. Temos algumas instituições contrárias? Temos. Por exemplo, a Bovespa é contrária”, disse Stephanes. O relator, no entanto, defende a adoção de medidas preventivas. “É melhor nós pecarmos um pouco e corrermos algum risco e termos mecanismos do que corrermos o risco de no futuro termos problemas maiores por falta de conhecimento e de mecanismos regulatórios."

Em 2008, algumas empresas apostaram na desvalorização do dólar e sofreram grandes perdas com a crise financeira nos Estados Unidos que elevou a cotação da moeda. Novamente, o dólar vem subindo por causa do receio de uma crise de grandes proporções na Europa.

A pedido da BM&FBovespa e da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), o governo adiou o início do recolhimento do tributo para 5 de outubro, a fim de viabilizar a operacionalização da cobrança. Essas empresas serão responsáveis por centralizar o registro dos contratos de derivativos e recolher os valores devidos pelos titulares.

A MP 539 ainda autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixar novas restrições para as operações especulativas. A proposta recebeu 14 emendas e já tranca a pauta do Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara