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Plenário pode votar MP que aumenta IOF para conter especulação com dólar

O Plenário pode votar hoje a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O Decreto 7.536/11 estipulou o imposto em 1%, mas a MP permite seu aumento até 25%. O relator, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), distribuiu ontem seu parecer para os deputados.

A pedido da BM&FBovespa e da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), o governo adiou o início do recolhimento do tributo para 5 de outubro, a fim de viabilizar a operacionalização da cobrança. Essas empresas serão responsáveis por centralizar o registro dos contratos de derivativos e recolher os valores devidos pelos titulares.

O objetivo do governo é conter a especulação com os derivativos que apostam na queda futura do dólar perante o real. Os contratos de derivativos se baseiam na variação futura do preço de um determinado bem ou taxa (no caso, o dólar), sem implicar a sua entrega efetiva.

Fonte: Agência Brasil